Monografia

0562	DUb 71
0563	DUb 71/a

PORTUGAL. Direcção Geral do Ordenamento do Território
Ordenamento do litoral / Direcção Geral do Ordenamento do Território ; texto Ana Resende.- Lisboa : Direcção Geral do Ordenamento do Território, 1990.- 35p. ; 21 cm. - (Obras de divulgação da DGOT ; 14)
Texto baseado nem estudo realizado pela D-G do Ordenamento do Território e o Serviço Nacional de Parques Reservas e Conservação da Natureza, Julho de 1987 «Ordenamento do Litoral».
(Brochado) : Oferta

DIREITO DO URBANISMO / Portugal

1. Preâmbulo. 1.1. Papel e problemas do litoral. 1.2. Medidas implementadas a nível internacional. 2. Características específicas do litoral português. 3. Objectivos e âmbito territorial das presentes orientações. 4. Orientações sobre o ordenamento do litoral. 4.1. Ocupação do solo. 4.2. Acessos. 4.3. Infra-estruturas. 4.4. Construções e espaços verdes. 4.5. Estaleiros. Anexo I - Listagem dos concelhos com faixa litoral. Anexo II - Legislação aplicável. Anexo III - Bibliografia.