Biblioteca TACL


Monografia
0647DCn 15/A


CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho.- 5.ed.- Coimbra : Almedina, 1991.- XXII,1214p. ; 23 cm
Edição totalmente refundida e aumentada.
ISBN 972-40-2616-6 (Brochado) : Compra

DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, SISTEMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PORTUGAL

PARTE I- Teoria da constituição: a constituição como estatuto juridico do político. CAPITULO 1- Modos transitivos: os paradigmas da modernidade e da pós-modernidade no âmbito do direito constitucional e da ciência política. CAPITULO 2- O mundo ambiente circundante/estruturante do político e da constituição. CAPITULO 3- Conceito, estrutura e função da constituição. CAPITULO 4- O processo especificamente estruturante - Poder constituinte e pacto fundador. PARTE II- A ciência do direito constitucional. CAPITULO 1- O direito constitucional. CAPITULO 2- A estrutura sistémica: a constituição como sistema aberto de regras e princípios. CAPITULO 3- As estruturas metódicas interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. PARTE III- O processo de estruturação e produção do constitucionalismo português. CAPITULO 1- História constitucional e história do direito constitucional. CAPITULO 2- Problemas fundamentais na história/memória do constitucionalismo. CAPITULO 3- Forma constitucional e constituição. PARTE IV- Padrões estruturais do direito constitucional vigente. CAPITULO 1- Padrão I: Princípios estruturantes do Estado constitucional. 1- Princípio do Estado de direito. CAPITULO 2- Padrão I: Os princípios estruturantes. 2- O Princípio democrático. CAPITULO 3- Padrão I: O princípio da democracia económica, social e cultural. CAPITULO 4- Padrão I: Os princípios estruturantes. 4- O princípio republicano. CAPITULO 5- Padrão II: As estruturas subjectivas. 1- Sentido e forma dos direitos fundamentais. CAPITULO 6- Padrão II: As estruturas subjectivas. 2- Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. CAPITULO 7- Padrão II: As estruturas subjectivas. 3- Regime geral dos direitos fundamentais. CAPITULO 8- Padrão II: As estruturas subjectivas. 4- Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. CAPITULO 9- Padrão II: As estruturas subjectivas. 5- A conformação e concretização dos direitos fundamentais. CAPITULO 10- Padrão II: As estruturas subjectivas. 6- A protecção dos direitos fundamentais. CAPITULO 11- Padrão III: Estruturas organizatório-funcionais. 1- Conceitos operatórios e princípios fundamentais. CAPITULO 12- Padrão III: As estruturas organizatório-funcionais. 2- Padrão básico e formas de governo. CAPITULO 13- Padrão III: As estruturas organizatório-funcionais. 3- Estrutura e função dos orgãos de soberania portugueses. CAPITULO 14- Padrão IV: As fontes de direito. 1- O sistema constitucional das fontes de direito. CAPITULO 15- Padrão IV: As fontes de direito. 2- As relações entre as fontes de direito. CAPITULO 16- Padrão V: Analise das fontes de direito e das estruturas normativas. 1- A constituição como fonte de direito. CAPITULO 17- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estrturas normativas. 2- A lei. CAPITULO 18- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 3- Individualização e análise de algumas categorias de leis. CAPITULO 19- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 4- O decreto-lei. CAPITULO 20- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 5- Os decretos legislativos regionais. CAPITULO 21- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 6- O direito internacional e o direito supranacional. CAPITULO 22- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 7- Os regulamentos. CAPITULO 23- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 8- Os decretos. CAPITULO 24- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 9- Actos normativos típicos. CAPITULO 25- Padrão IV: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 10- O procedimento legislativo. CAPITULO 26- Padrão VI: Estruturas de garantia e de controlo. 1- Sentido da garantia e controlo da constituição. CAPITULO 27- Padrão VI: Estruturas de garantia e de controlo. 2- O sistema de controlo da constitucionalidade na constituição de 1976. CAPITULO 28- Padrão VII: Estruturas de procedimento e de processo. 1- Sentido do processo no âmbito constitucional. CAPITULO 29- Padrão VII: Estruturas de processo. 2- Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. CAPITULO 30- Padrão VII: As estruturas de procedimento e de processo. 3- Os limites funcionais da jurisdição constitucional. CAPITULO 31- Padrão VIII: Garantia da constituição e revisão constitucional. CAPITULO 32- Padrão IX: As estruturas de excepção constitucional.