Biblioteca TACL


Monografia
1425DTCs 3


GONÇALVES, Pedro
Direito das telecomunicações / Pedro Gonçalves.- Coimbra : Almedina, 1999.- 205p. ; 23cm. - (Lições de Direito da Comunicação ; 1)
ISBN 972-40-1186-0 (Brochado) : Compra

DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO COMPARADO, TELECOMUNICAÇÕES

Introdução. PARTE I - ORDENAÇÃO JURÍDICA DO SECTOR DAS TELECOMUNICAÇÕES. Cap. 1 - Do monopólio à liberação das telecomunicações. Cap. 2 - A política da União Europeia para o sector dasTelecomunicações. Cap. 3 - A configuração actual do sector das Telecomunicações em alguns ordenamentos Europeus. Cap. 4 - O Sector das Telecomunicações em Portugal. Cap. 5 - O Direito aplicável no sector das Telecomunicações. Cap. 6 - A regulação do sector das Telecomunicaçõs. PARTE II - OS TÓPICOS DE REFERÊNCIA PARA O ESTUDO DO DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES. Cap. 1 - Equipamentos terminais de Telecomunicações. Cap. 2 - Serviços de Telecomunicações. Cap. 3 - Redes de Telecomunicações. Cap. 4 - Operadores de Telecomunicações. Cap. 5 - Utilizadores das Telecomunicações.