Biblioteca TACL


Monografia
1539DCv F 3


VARELA, Antunes
Direito da família / Antunes Varela.- Lisboa : Liv. Petrony, 1999 -.- v. ; 23cm
1. v. : $a 5.ed. rev., aut. e completada. - 548p. - 972-685-083-5.
(Brochado) : Compra


DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, CASAMENTO / Portugal, DIREITOS E DEVERES / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal

Cap. I - Introdução. Secção I - Noções Gerais. Secção II - A Constituição Politica e o Direito da Familia. Cap. II - Direito Matrimonial. §1º - O casamento. § 2º - A relação matrimonial. Secção I - Direitos e Deveres dos Cônjuges de Caracter Pessoal. Secção II - Dieitos e Deveres dos Cônjuges de Natureza Patrimonial. Secção III - Extinção e Modificação da Relação Matrimonial.