Monografia

0606	DCu 5/II
0607	DCu 5/I
1525	DCu 5/III
1526	DCu 5/IV

CAMPOS, João Mota de
Direito Comunitário / João Mota de Campos.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1989 -.- v. ; 23cm
1. v. : O direito institucional. - 4ª ed. - 1989. - 845p. - 2. v. : O ordenamento jurídico comunitário. - 1990. - 3ª ed. - 795p. - 3. v. : O ordenamento económico da União Europeia : a União Económica e Monetária. - 1997. - 1092p. - 4. v. : O Tratados de União Europeia . Os Tratados Comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistemas institucional / act. e org. por João Mota de Campos. - 1994. - 1149p.
(Brochado) : Compra

DIREITO COMUNITÁRIO, MERCADO COMUM, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, ORDENAMENTO JURÍDICO, TRATADOS COMUNITÁRIOS, ORDENAMENTO ECONÓMICO

1. VOLUME : O DIREITO INSTITUCIONAL - INTRODUÇÃO GERAL : A GÉNESE DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Cap. I - O anseio da unidade europeia. Cap. II - A fase da cooperação. Cap. III - A fase da integração. LIVRO I - O SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA. PARTE l - O quadro institucional da União Europeia. Título I - OS ORGÃOS DE DIRECÇÃO E EXECUÇÃO. Cap. I - A Comissão. Cap. II - O Conselho da União Europeia. Cap. III - O Conselho Europeu. Cap. IV - Órgãos auxiliares da acção comunitária. Título II - OS ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS DE CONTROLE. SubTítulo I - O Parlamento Europeu. SubTítulo II - O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. SubTítulo III - O Tribunal de Contas. Título III - OS PROCESSOS COMUNITÁRIOS DE DECISÃO. Cap. I - O Processo Comum de Decisão. Cap. II - Os Processos Especiais de Decisão. PARTE II - A NATUEZA ESPECÍFICA DA UNIÃO EUROPEIA. Título I - OS OBJECTIVOS DA UNIÃO EUROPEIA E OS INSTRUMENTOS DA SUA REALIZAÇÃO. SubTítulo I - Os Objectivos Reais ou Imediatos da União Europeia. SubTítulo II - Os Objectivos Políticos da União Europeia. Título II - A NATUREZA ESPECíFICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Cap. I - Organizações Internacionais «SUI GENESIS». Cap. II - As Comunidades Europeias na Ordem Internacional. Cap. III - Os Principíos Constitucionais da União Europeia. Anexos: I - Tratado da União Europeia. II - O Tratado CE com a redacção resultante do Tratado de Maastricht e do Tratado de Adesão da Áustria, Filândia e Suécia. 2. VOLUME : O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. PARTE I - AS FONTES DE DIREITO COMUNITÁRIO. Título I - FONTES CONVENCIONAIS. Cap. I - Os Tratados Comunitários. Cap. II - Outras Fontes Convencionais de Direito Comunitário. Título II - OS ACTOS UNILATERAIS DA AUTORIDADE COMUNITÁRIA. Cap. I - As Decisões Gerais da CECA e os Regulamentos da CE e da CEEA. Cap. II - A Directiva Comunitária. Cap. III - A Decisão Comunitária. Cap. IV - Outros Actos Comunitários. Título III - AS FONTES NÃO ESCRITAS DO DIREITO COMUNITÁRIO. Cap. I - Princípios Gerais do Direito Comunitário. Cap. II - A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. PARTE II - O«FEDERALISMO JURÍDICO» COMUNITÁRIO: A EFICÁCIA INTERNA DO DIREITO COMUNITÁRIO. Título I - As SOLUÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL E AS SOLUÇÕES AUTÓNOMAS DO DIREITO COMUNITÁRIO. Título II - A APLICABILIDADE DIRECTA DO DIREITO COMUNITÁRIO . Título III - O PRIMADODO DIREITO COMUNITÁRIO. PARTE III - A SALVAGUARDA JURISDICIONAL DA ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA. Título I - O PROCESSO A OBSERVAR NO TRIBUNAL COMUNITÁRIO. Título II - A INTERPRETAÇÃO UNIFORME DO DIREITO COMUNITÁRIO E A APRECIAÇÃO DA VALIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS. Título III - O CONTENCIOSO DA LEGALIDADE. Cap. I - A acção por incumprimento. Cap. II - O Controle Jurisdicional do Respeito da Legalidade pelas Instituições Comunitárias. Cap. III - A acção de indemnização. Cap. IV - Recursos dos Funcionários. Anexos : Estatuto do Tribunal de Justiça. Regulamento do Processo do Tribunal de Justiça. Regulamento adicional. Regulamento do Processo do Tribunal de Primeira Instância. 3. VOLUME : O ORDENAMENTO ECÓNOMICO DA UNIÃO EUROPEIA. TÍTULO PRELIMINAR - Os objectivos da União Europeia e os Instrumentos da sua Realização. PARTE I - O MERCADO COMUM EUROPEU. TÍTULO I - A UNIÃO ADUANEIRA DA COMUNIDADE EUROPEIA. SubTítulo I - Noções Gerais. SubTítulo II - A Livre Circulação de Mercadorias. Cap. I - O contéudo da noção de «Livre Circulação das Mercadorias». Cap. II - Derrogações à Regra da Livre Circulação das Mercadorias. Cap. III - A Política Comerciall Exterior Comum. SubTítulo III - A Pauta Aduaneira Comum. Cap. I - O estabelecimento da pauta aduaneira comum. Cap. II - Instrumentos complementares da pauta aduaneira comum. TÍTULO II - AS QUATRO LIBERDADES. SubTítulo I - A Liberdadede Circulação das pessoas. SubTítulo II - A Liberdadede Estabelecimento e de Prestação de serviços. Cap. I - Os principios consagrados no Tratado. Cap. II - O conteúdo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços. DIRECTIVAS E OUTROS ANEXOS. SubTítulo III - A Liberdade de Circulação de Capitais. Cap. I - As prescrições do Tratado CE. Cap. II - A regulamentação comunitária dos movimentos de capitais. Cap. III - O regime resultante do Tratado da União Europeia. TÍTULO III - O REGIME DA CONCORRÊNCIA. SubTítulo I - As Regras do Direito da Concorrência Aplicáveis às Empresas Cap. I - O regime dos cartéis. Cap. II - A interdição do abuso de posição dominante. Cap. III - Controle da concentração de empresas. SubTítulo II - As Regras de Concorrência aplicáveis dos Estados e às Empresas. Cap. I - O Regime estabelecido no art.º 90.º CE. Cap. II - Os Auxilios estatais. SubTítulo III - A Aplicação das Regras da Concorrência. PARTE II - A UNIÃO EUROPEIA E MONETÁRIA. TÍTULO I - A UNIÃO EUROPRIA. TÍTULO II - A UNIÃO MONETÁRIA. Anexo : Actos fundamentais do direito derivado. 4. VOLUME : O TRATADO DE UNIÃO EUROPEIA. OS TRATADOS COMUNITÁRIOS E OS ACTOS FUNADAMENTAIS DO DIREITO DERIVADO RELATIVOS AO SISTEMA INSTITUCIONAL. LIVRO I - DIREITO ORIGINÁRIO. Parte I - OS TRATADOS QUE INSTITUÍRAM AS COMUNIDADES EUROPEIAS. Parte II - OUTROS TRATADOS A ACTOS DE NÍVEL CONSTITUCIONAL. LIVRO II - ACTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DERIVADO. Cap. I - Actos de caracter geral. Cap. II - Actos relativos ao parlamento. Cap. III - Actos relativos ao conselho. Cap. IV - Actos relativos à comissão. Cap. V - Actos relativos às relações Comissão/Conselho e ao sistema de deliberação no seio do Conselho.