Monografia
| 1881 | OJd 21 |
OLIVEIRA, António Cândido de
Organização judiciária administrativa (e Tributária) / António Cândido de Oliveira.- Coimbra : Coimbra Editora, 2003.- 263p. ; 23 cm
ISBN 972-32-1166-1 (Brochado) : Compra
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, TRIBUNAL FISCAL, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO
PRIMEIRA PARTE : Da Revolução Francesa ao fim da segunda Guerra Mundial: as experiências. TÍTULO I- Soluções opostas para o problema da organização da justiça administrativa: a França e a Bélgica; o compromisso Italiano. Cap.I - A solução administrativa Francesa. Cap.II - A solução judicialista Belga. Cap.III - O sistema misto Italiano. TÍTULO II - Soluções organizatórias marcadas pela instabilidade ou indefinição. Cap.I - Espanha: a instabilidade e o sistema harmónico no fim do século XIX. Cap.II - A Alemanha: a discussão de modelos e a adopção de Tribunais Administrativos. Cap.III - Holanda: ausência de um sistema vertebrado. Cap.IV- Grécia: a forte, mas não constante, influência francesa. TÍTULO III- Os casos particulares da Inglaterra e da Áustria. Cap. I- A Inglaterra: os tribunais ordinários e os administrative Tribunals. Cap.II - Áustria: o tribunal administrativo federal; princípio da concentração. TÍTULO IV- Portugal: A instabilidade e a pluralidade organizativas. Cap.I - A organização judiciária administrativa: entre os tribunais judicias e os administrativos (1832-1930). Cap.II - Evolução da organização judiciária tributária. Cap.III - Evolução da organização judiciária aduaneira. SEGUNDA PARTE: Do fim da Segunda Guerra Mundial aos nossos dias: a consolidação da organização judiciária em matéria administrativa (e tributária). TÍTULO I- Dois modelos organizatórios conseguidos: a Alemanha e a Espanha. Cap.I- Alemanha: o pluralismo organizativo como solução do pós-guerra. Cap.II - Espanha: as reformas de 1956 e de 1998 e o princípio da unidade jurisdicional. TÍTULO II - Aperfeiçoamento de modelos organizatórios: a França e a Itália. Cap.I- França: as reformas de 1953 e de 1987 e a situação actual. Cap.II- Itália: Constituição de 1948; a reforma de 1971. TÍTULO III- Reformas inacabadas. Cap.I- Bélgica: aproximação ao modelo italiano; um problema por resolver: a primeira instância. Cap.II- Holanda: uma evolução para um sistema semelhante ao de Espanha? Cap.III- Grécia: uma organização judiciária próxima da Francesa. TÍTULO IV- A evolução na Inglaterra, na Áustria e noutros países da União Europeia. Cap.I- Inglaterra: do relatório Franks (1957) ao relatório Leggatt (2001). Cap.II- Áustria: a crise do princípio do tribunal administrativo único. Cap.III- A organização judiciária administrativa do Luxemburgo, da Finlândia e da Suécia; A situação da Dinamarca e da Irlanda. TÍTULO V- A solução portuguesa e perspectivas futuras. Cap.I- Modificações operadas até 1974. Cap.II - Revolução de 25 de Abril de 1974: opções constitucionais e reformas legislativas. Cap.III- Problemas actuais e perspectivas futuras.