Monografia
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CARDOSO, J. Pires
Noções de direito comercial / J. Pires Cardoso ; actualizado por F. Carvalho Costa, Vasco Santiago Neves.- Lisboa : Rei dos Livros, 1984.- 247p. ; 22 cm
Para comerciantes, gestores, técnicos de contas e contabilistas, profissionais bencários, de seguros, de escritório, do comércio em geral e estudantes.
(Brochado) : Compra
DIREITO COMERCIAL / Portugal, ACTO DE COMERCIO / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, CONTRATO COMERCIAL / Portugal, TÍTULO DE CRÉDITO / Portugal
CAPÍTULO I - Ideias gerais sobre o Direito e em eapeciai sobre o Direito Comercial. 1 Noção empírica de Direito. 2. A Lei — seu valor e caracteres. 3. O Direito e as suas divisões. 4. O Direito Comercial — sua formação e utilidade. 5. O Código Comercial Português. a) Noção de Código. b) Indicações históricas sobre o Código Comercial. c) Sistema do Código Comercial. d Direito subsidiário do Direito Comercial. CAPÍTULO lI - Actos de comércio. 6. Noção e classificação dos actos jurídicos. 7. Actos civis e comerciais. a) Conceito legal de actos de comércio. Análise do art. 2.º do Código Comercial. b) Indicação dos actos de comércio. c) Actos unilaterais ou mistos. CAPÍTULO III - Capacidade civil e comercial. 8. Noção de capacidade. a) Determinação da capacidade dos indivíduos. b) Maioridade. c) Emancipação — formas de a adquirir. d) Incapacidades e limitações da capacidade. CAPÍTULO IV - Exercício do comércio e responsabilidade dos comerciantes. 9. Quem pode exercer o comércio. a) Comerciantes em nome individual. b) Sociedades comerciais — suas espécies e natureza da sua responsabilidade. 10. Empresas singulares e colectivas. 11. Quero não pode ser comerciante. a) Proibições absolutas. b) Proibições relativas. CAPÍTULO V - Obrigações especiais dos comerciantes. 12. A firma. a) Definição e justificação da firma. b) Caracteres da firma e vantagens do seu registo. c) Constituição das firmas. d) Transmissão da firma. e) Nome de estabelecimento e insígnia. f) Marcas industriais e comerciais. 13. O registo comercial. a) Importância do registo. b) Organização e âmbito do Registo Comercial. c) Matricula dos comerciantes em nome individual e dos sociedades comerciais. d) Principais actos sujeitos a registo. 14. A escrituração. a) Necessidadee e obrigatoriedade da escrituração. b) Livros obrigatórios. c) Livros facultativos. d) Preceitos a observar na escrituração dos livros. e) Sigilo de escrituração — exibição e exame dos livros. f) Força probatória dos livros oe escrituração. 15. O balanço e a prestação de contas. a) Balanço anual e balanços extraordinário. b) Épocas para a prestação de contas. Mapas-resumos do Capítulo V. CAPÍTULO VI - Disposições legais aplicáveis aos contratos de comércio. 16. Princípios fundamentais dos contratos. a) Noção de contrato. b) Requisitas de validade e forma. c) Classificação dos contratos. d) Cumprimento dos contratos. CAPÍTULO VII - Sociedades comerciais. 17. Contrato de sociedade. a) Noção de sociedade. b) Requisitos para a constituição das sociedades comerciais. c) Pacto social. d) Obrigações e direitos dos sócios em geral. e) Classificação das sociedades. 18. Sociedades em nome colectivo. 19. Sociedades anónimas. a) Constituição — requisitos especiais. b) Subscrição das acções — pública e particular. c) Administração e Conselho Fiscal. d) Assembleia Geral. e) Fundos de reserva e dividendo. f) Emissão de obrigações. 20. Sociedades em comandita. 21. Sociedades por quotas. a) Constituição — requisitos especiais. b) Quotas e prestações suplemantares. c) Administração e fiscalização. d) Assembleia Geral. e) Fundos de reservo e distribuiçáo dos resuitados. f) Amortização de quotas. g) Emissão de obrigações. 22. Cooperativas. 23. Sociedades mútuas de seguros. 24. Modificações e transformações das sociedades comerciais. Dissolução. a) Simples alterações do pacto social. b) Redução do capital social. c) Prorrogação. d) Transformação de sociedades. e) Dissolução das sociedades — liquidação e partilha. Mapas-resumo do Capítulo VIl. CAPÍTULO VIII - Outros contratos comerciais. 25. Compra e venda. a) Dupla natureza deste contrato e algumas características. b) Compras e vendas consideradas comerciais. c) Promessa de compra e venda. 26. Mandato. 27. Comissão, Consignação e Representação. 28. Depósito. 29. Transporte e Fretamento. 30. Aluguer e Arrendamento. a) Arrendamento para comércio ou indústria. b) Trespasse. 31. Empréstimo. 32. Conta corrente. 33. Seguro. CAPÍTULO IX - Garantias dos contcatos. 34. Garantias pessoais. a) Fiança e Subfiança. b) Aval. 35. Garantias reais. a) Penhor. b) Hipoteca. c) Consignação de rendimentos. d) Penhora e Arresto. CAPÍTULO X - Formas anormais de cumprimento dos contratos do comércio. 36. Falência. a) Motivos de declaração da falência. b) Quem pode requerer a declaração da falência. c) Efeitos da falência. d) Classificação da falência e panas aplicáveis aos falidos. e) Suspensão e levantamento da falência reabilitação do falido. 37. Concordata. a) Concordata preventiva. b) Concordata suspensiva. 38. Moratória. 39. Acordo de credores. CAPÍTULO Xl - Títulos de crédito mercantis. 40. Letra. a) lndicações essenciais que deve conter. b) Saque. c) Endosso. d) Aceite. e) Aval. f) Vencimento e pagamento. g) Protestos por falta de aceite e por falta de pagamento. h) Prazos de prescrição das acções de letra e disposições gerais. 41. Livrança. 42. Extracto de factura. a) Condições em que é passado e indicações que deve conter. b) Aceite e devolução do extracto de factura. c) Pagamento. d) Protesto por falta de aceite ou devolução e por falta de pagamento. e) Garantias que oferece o extracto de factura. 43. Cheque. a) Noção, requisitas essenciais e formas de emissão. b) Endosso. c) Aval. d) Pagamento; prazos de apresentação. e) Cheques cruzados. f) Cheques a levar em conta. g) Acção por falta de cobertura. 44. Acções. a) Noção e espécies de acções. b) Acções nominativas e acções ao portador. 45. Obrigações. a) Obrigações nominativas e obrigações ao portador. b) Caracteres que distinguem as obrigações das acções. 46. Conhecimento de depósito de mercadorias e «warrant» ou cautela de penhor. 47. Conhecimento de carga. Pertence. Mapas-resumos do Capítulo Xl.