Monografia
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FERNANDES, Luis A. Carvalho
A conversão dos negócios jurídicos civis / Luis A. Carvalho Fernandes.- Lisboa : Quid Juris, 1993.- XVIII,971p. ; 24 cm
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
ISBN 972-724-007-0 (Brochado) : Compra
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, CONVERSÃO / Portugal, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal
INTRODUÇÃO. TÍTULO I - Preliminares. TÍTULO II - Revisão do conceito de negócio jurídico. Capítulo I - O negócio jurídico como instrumento da autonomia privada. Capítulo II - O conteúdo da vontade funcional. PARTE I - PERSPECTIVA HISTÓRICO-COMPARATIVA. TÍTULO I - A conversão no Direito romano. Capítulo I - Textos favoráveis à conversão. Capítulo II - Textos contrários à conversão. Capítulo III - O sentido da conversão no direito romano. TÍTULO II - A conversão no Direito medieval. TÍTULO III - A formação do conceito moderno de conversão. Capítulo I - A não consagração do instituto nos códigos de influência francesa. Capítulo II - A consagração genérica do instituto no BGB. TÍTULO IV - A conversão no direito europeu contemporâneo. Capítulo I - A conversão no direito civil português actual. Capítulo II - A conversão noutros sistemas jurídicos europeus. TÍTULO V - O sentido de um percurso histórico. PARTE II - ANÁLISE INSTITUCIONAL. TÍTULO I - Pressupostos da conversão comum. Capítulo I - A invalidade enquanto pressuposto da conversão comum. Capítulo II - A mera ineficácia como pressuposto da conversão comum. TÍTULO II - Requisitos da conversão comum. Capítulo I - Requisitos substanciais e formais. Capítulo II - A vontade conjectural. TÍTULO III - Regime jurídico da conversão comum. Capítulo I - Arguição da convertibilidade. Capítulo II - Efeitos da conversão comum. Capítulo III - Da aplicação da lei em matéria de conversão comum. TÍTULO IV - Âmbito da conversão comum. PARTE III - ENQUADRAMENTO DOGMÁTICO. TÍTULO I - Conformação positiva do instituto. Capítulo I - Natureza jurídica da conversão comum. Capítulo II - Fundamento da conversão comum. TÍTULO II - Delimitação negativa do instituto. Capítulo I - Invalidade parcial. Capítulo II - Conversão legal. Capítulo III - Conversão formal. Capítulo IV - Figuras afins da conversão comum. PARTE IV - APLICAÇÕES TÍPICAS DA CONVERSÃO COMUM. TÍTULO I - A conversão comum no domínio dos negócios inválidos. TÍTULO II - A conversão comum do negócio meramente ineficaz. TESES. I - Formação e difusão do instituto. Âmbito de aplicação. II - Construção dogmática do instituto. III - Delimitação negativa do instituto.