Analítico de Periódico
PP - 6
DIAS, Jorge Figueiredo, e outro
Responsabilidade médica em Portugal / Jorge Figueiredo Dias, Jorge Sinde Monteiro
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n. 332(Jan.1984), p.21-79
Relatório preparado para Workshop sobre "Medical responsability in western Europe", realizada em Coimbra de 12 a 17 de Abril de 1983.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE PENAL / Portugal, RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR / Portugal, SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE / Portugal, RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL / Portugal, CONSENTIMENTO DO DOENTE / Portugal, SEGREDO PROFISSIONAL / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO / Portugal, ABORTO / Portugal, EUTANÁSIA Portugal, INDEMNIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS / Portugal, ESTERILIZAÇÃO / Portugal, INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL / Portugal , RESPONSABILIDADE PENAL DO MEDICO / Portugal
PARTE 1: ASPECTOS GERAIS. 1.1. Estado da questão. 1.2. Direito médico "stricto sensu". 1.3. Organização do sistema de saúde. PARTE 2: RESPONSABILIDADE CIVIL. 2.1. Princípios gerais. 2.2. Relações entre a responsabilidade contratual e a extracontratual. 2.3. Acesso aos registos médicos. 2.4. Causalidade e ónus da prova. 2.5. Responsabilidade dos hospitais públicos e clínicas privadas. 2.6. Responsabilidade pelo actos dos auxiliares. 2.7. Responsabilidade derivada do emprego de máquinas ou outros instrumentos. 2.8. Consentimento e esclarecimento do doente. 2.9. Prova pericial. 2.10. Esquemas de seguro. 2.11. Substituição da responsabilidade pela protecção do seguro. PARTE 3: RESPONSABILIDADE CRIMINAL. 3.1. Introdução. 3.2. Questões gerais. 3.3. Questões particulares. 3.4. Relação entre a acção civil e a acção penal.