Biblioteca TACL


Monografia
0542DCv 18


SANTOS JÚNIOR, E.
Sobre a teoria da interpretação dos negócios jurídicos : estudo de direito privado / E. Santos Junior.- Lisboa : AAFDL, 1988.- 226,[1]p. ; 22 cm
Dissertação do Mestrado em Ciências jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa.
(Brochado) : Compra

DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, TESTAMENTO / Portugal, CLÁUSULA CONTRATUAL / Portugal, CONTRATO DE ADESÃO / Portugal

I- Introdução. II- Teoria da interpretação dos negócios jurídicos. II.A - Preliminares. II.A.1 - A interpretação dos negócios jurídicos e a interpretação das leis e de outros actos jurídicos. II.A.2 - A interpretação e a qualificação dos negócios jurídicos. II.A.3 - A interpretação dos negócios jurídicos e a prova. II.A.4 - A interpretação dos negócios jurídicos e o problema das divergências entre a vontade e a declaração. II.A.5 - Natureza das normas sobre interpretação dos negócios jurídicos. II.B - O tipo de sentido decisivo na interpretação dos negócios jurídicos. II.B.1 - O tipo de sentido decisivo na interpretação dos negócios jurídicos em geral. II.B.2 - O tipo de sentido decisivo na interpretação de certas categorias ou tipos de negócios jurídicos. II.C - Elementos de interpretação dos negócios jurídicos e critérios subsidiários de resolução de casos duvidosos. II.C.1 - Elementos de interpretação. II.C.2 - Critérios subsidiários de resolução de casos duvidosos. II.D - A interpretação dos negócios jurídicos.