Biblioteca TACL


Monografia
2270CD SCm 3


PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das sociedades comerciais, 1986
Código das sociedades comerciais : jurisprudência e doutrina / Abílio Neto.- 4.ed.- Lisboa : EDIFORUM, 2007.- 1102p. ; 25 cm
ISBN \978-972-8035-84-6 (Brochado) : Compra

CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, COOPERAÇÃO DE EMPRESAS / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA EUROPEIA / Portugal, SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS / Portugal

CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. I - LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA COMPLEMENTAR. 1.1. CONSTITUIÇÃO IMEDIATA DE SOCIEDADES ("EMPRESA NA HORA") - Decreto-Lei n.º 11112005, de 8 de Julho. 1.2. PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE ACTOS SOCIETÁRIOS NA INTERNET - Portaria n.º 590-Al2005, de 14 de Julho, 1.3. CONSTITUIÇÃO ON-LINE DE SOCIEDADES - Decreto-Lei n.º 125/2006, de 29 de Junho. 1.4. REGULAMENTO DA CONSTITUIÇÃO ON LINE DE SOCIEDADES - Portaria n.º 657 -C/2006, de 29 de Junho. 1.5. INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA (IES) - Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de Janeiro. 1.6. PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DA IES - Portaria n.º 499/2007, de 30 de Abril. 1.7. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO DE ENTIDADES COMERCIAIS - Anexo III ao Decreto-Lei n.º 76-Al2006, de 29 de Março. 1.8. RECONHECIMENTO DE ASSINATURAS E AUTENTICAÇÃO E TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS - Decreto-Lei n.º 76-Al2006, de 29 de Março. 1.9. REGISTO INFORMÁTICO DAS ENTIDADES COM COMPETÊNCIA CERTIFICATIVA - Portaria n.º 657-B/2006, de 29 de Junho. II - SOCIEDADES COM REGIME ESPECIAL. 2.1. SOCIEDADES ANÓNIMAS EUROPEIAS - Decreto-Lei n.º 2/2005, de 4 de Janeiro. 2.2. SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS - Decreto-Lei n.º 495/88, de 30 de Dezembro. III - FORMAS DE COOPERAÇÃO EMPRESARIAL. 3.1. CONTRATO DE CONSÓRCIO E DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO - Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de Julho. 3.2. AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS. 3.2.1. Bases Gerais dos ACE - Lei n.º 4/73, de 4 de Junho. 3.2.2. Regulamento dos ACE - Decreto-Lei n.º 430/73, de 25 de Agosto. 3.3. AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO. 3.3.1. Regime da instituição de um Agrupamento Europeu de Interesse Económico (AEIE) - Regulamento (CEE) n.º 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985. 3.3.2. Normas regulamentares do AEIE - Decreto-Lei n.º 148/90, de 9 de Maio. 3.3.3. Regime sancionatório aplicável ao AEIE - Decreto-Lei n.º 2/91, de 5 de Janeiro.