Biblioteca TACL


Monografia
0553DUb 45/I
0554DUb 45/II


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Equipamentos de utilização colectiva : enquadramento legal / Direcção-Geral do Ordenamento do Território.- Lisboa : D.G.O.T., 1989.- 2 v. ; 21 cm. - (Obras de divulgação da DGOT ; 7-8)
1. v. : Financiamento e elaboração de estudos. - 75p. ; 2. v. : Execução. - 163,[2]p.
(Brochado) : Oferta

DIREITO DO URBANISMO / Portugal

Candidaturas, prazos e critérios de comparticipações : Despacho Normativo n.º 102/86. Despacho Normativo n.º 43/87. Despacho Normativo n.º 48/88. Despacho Normativo n.º 49/88. Despacho n.º 2/87. Despacho n.º 3/87. Despacho n.º 4/87. Despacho n.º 7/87. Despacho n.º 8/87. Despacho n.º 19/87. Identificação das fontes de financiamento : Despacho n.º 10/87. Atribuições das Comissões de Coordenação Regionais : Despacho n.º 14/87. Colaboração da Direcção—Geral do Ordenamento do Território : Despacho n.º 17/87. Instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras publicas : Portaria de 7 de Fevereiro de 1972. Portaria de 22 de Novembro de 1974. Portaria de 27 de Janeiro de 1986. Aquisição e Financiamento de Equipamentos Sociais pela Administração Central : Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/89. Aprovação de modelos de anúncios de concursos e de convites. Empreitadas por percentagem. Concursos públicos limitados. Programa de concurso tipo. Empreitadas por percentagem. Caderno de encargos tipo. Cláusulas gerais. Empreitadas por preço global ou por série de preços e com projecto do dono da obra. Concursos públicos ou limitados. Programa de concurso tipo. Empreitadas por preço global ou por série de preços e com projecto do dono da obra. Caderno de encargos tipo. Cláusulas gerais : Portaria n.º 605-C/86. Regime de empreitada de obras públicas : Decreto—Lei n.º 235/86. Portaria n.º 605—A/86. Portaria n.º 605—B/86. Revisões de preços : Despacho de 26 de Julho de 1975. Decreto—Lei n.º 348-A/86. Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares (CMOPP) : Decreto—Lei n.º 99/88. Acesso e Permanência na Actividade de Empreiteiro de Obras Públicas, Industrial de Construção Civil e Fornecedor de Obras Públicas (alvarás) : Decreto—Lei n.º 100/88.