Monografia
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CARVALHO, António Joaquim, e outro Nivel e estrutura da fiscalidade portuguesa : comparações internacionais / António Joaquim Carvalho, José Carlos Gomes Santos.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, 1989.- 72p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Ténica Fiscal ; 156) Publicado em Ciência e Tecnica Fiscal n.346-348 (Outubro-Dezembro de 1987). ISBN 972-653-116-0 (Brochado) : Oferta DIREITO FISCAL / Portugal, FISCALIDADE / Portugal, DIREITO COMPARADO 1 - INTRODUÇÃO. 2 - NÍVEL DE FISCALIDADE. 2.1 - Considerações preliminares. 2.2 - Análise do nível da fiscalidade portuguesa. 2.2.1 - Análise global. 2.2.2 - Análise das principais componentes. 2.3 - Comparações internacionais. 2.3.1 - Aspectos gerais. 2.3.2 - A posição de Portugal no contexto internacional. 2.4 - Esforço fiscal e capacidade tributária. 2.4.1 - Taxas marginais de tributação e elasticidades. 2.4.2 - Modelos explicativos do nível da elasticidade. 3 - ESTRUTURAS DA FISCALIDADE. 3.1 - Considerações preliminares. 3.2 - Análise da estrutura fiscal portuguesa. 3.2.1 - Composição das receitas fiscais globais. 3.2.2 - Composição das receitas dos impostos sobre o rendimento. 3.3 - Comparações internacionais. |