Monografia
| 2337 | DVs 100 |
ONU. Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária / Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal.- Lisboa : GDDC, 2001.- 58,{1]p. ; 21 cm. - (Fichas informativas sobre direitos humanos ; 26)
ISBN 972-8707-04-5 (Brochado) : Oferta
DIREITOS DO HOMEM, DETENÇÃO, DETENÇÃO INJUSTA, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
I - Introdução. II - Origens do grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária. III - Composição e mandato do grupo de trabalho. IV - Critérios adoptados pelo grupo de trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade. V - Procedimentos seguidos pelo grupo de trabalho. VI - Relatório anual. VII - Cooperação com outros organismos do sitema das Nações Unidas.