Analítico de Periódico
PP - 22
REGO, Carlos Lopes do
Direito probatório : algumas perspectivas para a sua reformulação no âmbito do processo civil / Carlos Lopes do Rego
Sub judice. Justiça e sociedade, Lisboa, n.4(Set.-Dez.1992), p.20-24
Volume monográfico subordinado ao título Provas e sinais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROVA / Portugal
A reformulação e modernização do processo civil passa por uma análise crítica e ponderada da matéria do direito probatório formal, com vista a detectar insufidendas e obter soluções inovadoras que permitam realizar o fim último do processo: a obtenção da verdade materlal e a justa composição do litígio. Algumas medidas afiguram-se de fácil implementação, não implicando alterações radicais na filosofia e princípios orientadores do processo civil vigente. 1. Princípio inquisitório e verdade material. 2. Empenhamento activo do juiz na busca da verdade material. 3. Eliminação das restrições processuais à produção da prova. 4. Poder de Iniciativa Instrutórla das partes. 5. Prazos dos requerimentos probatórios. 6. Cartas precatórias. 7. Testemunhas inábeis: Incapacidades, impedimentos, recusas, escusas. 8. Sigilo profissional. 9. Depoimentos gravados e escritos. 10. Prova pericial.