Monografia
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CONDESSO, Fernando dos Reis
Direito do ambiente / Fernando dos Reis Condesso ; pref. António de Almeida Santos.- Coimbra : Almedina, 2001.- 1319p. ; 23cm
ISBN 972-40-1558-0 (Brochado) : Compra
DIREITO DO AMBIENTE, POLÍTICA AMBIENTAL, ECOLOGIA, DIREITO DAS ÁGUAS, POLUIÇÃO, RESÍDUOS TÓXICOS E NOCIVOS, SOLOS, PROTECÇÃO AMBIENTAL, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
PARTE I- OS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA E DO DIREITO AMBIENTAIS. Cap.1- A Questão Ambiental / Cap.2- As Ciências Ambientais / Cap. 3- A História da Vida na Terra /
Cap.4- Os Fundamentos Históricos, Internacionalistas e Jurídicos da Intervenção Unionista . PARTE II- A POLÍTICA AMBIENTAL. Cap.5- As Políticas Ambientais Supranacionais / Cap.6- A Política Ambiental Nacional
PARTE III -O DIREITO AMBIENTAL GERAL
Cap.7- O Âmbito Material e as Características do Direito do Ambiente/ Cap.8 - A Organização das Administrações Ambientais / Cap.9- Os Instrumentos de Intervenção Ambiental. PARTE IV- DIREITO AMBIENTAL ESPECIAL
Cap.10- O Direito da Conservação da Natureza / Cap.11- O Direito das Águas / Cap.12- O Direito de Combate às Poluições no Meio Atmosférico / Cap.13- O Direito dos Resíduos
PARTE V - O DIREITO DO TERRITÓRIO
Cap.14- Direito da Protecção Ambiental do Território / Cap.15 - O Direito do Ambiente