Monografia
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A NOVA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, Lisboa, 2005
A nova justiça administrativa : trabalhos e conclusões do Seminário comemorativo do 1º ano de vigência da reforma do contencioso administrativo / [organização conjunta do] Centro de Estudos Judiciários, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Procuradoria-Geral da República.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006.- 262p. ; 23 cm
Seminário realizado no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa a 17, 18 e 19 de Fevereiro de 2005.
ISBN 972-32-1376-1 (Brochado) : Oferta
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Portugal, JUSTIÇA ADMINISTRATIVA / Portugal, JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, TUTELA CAUTELAR / Portugal, PODERES DO JUIZ / Portugal
Âmbito da jurisdição administrativa e delimitação dos meios processuais / Relato - Jorge Cortês. Meios urgentes e tutela cautelar / Relato - Dora Neto Cardoso. "Meios urgentes e tutela cautelar" / Rodrigo Esteves de Oliveira. "Perplexidades quanto ao sentido e alcance de alguns mecanismos de tutela urgente" / Fernanda Maçãs. Poderes do tribunal : o juiz / Relato - Pedro Marchão Marques. "Poderes do tribunal : o juiz" / Rui Chancerelle de Machete. Poderes do tribunal : outros intervenientes processuais / Relato - Carlos Castro Fernandes, Relato (tributário) - Cristina Tainha. "O Ministério Público e a reforma do contencioso administrativo : seu papel" / Manuela Flores. Recursos jurisdicionais / Relato - Helena Ribeiro. "Os meios do CPTA para a tutela de direitos fundamentais e o recurso do Artigo 150.º" / Rosendo Dias José. Conclusões do Seminário / Esperança Mealha.