Monografia
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ESTUDOS EM HONRA DE RUY DE ALBUQUERQUE
Estudos em honra de Ruy de Albuquerque.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006 - 2006.- 2 vol. ; 25 cm
Vol. I : 943p. - 972-32-1623-7 ; Vol. II : 929p. - 972-32-1624-4.
(Encadernado) : Compra
CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, DIREITO PRIVADO, LEI, LEI CONSTITUCIONAL, SOCIEDADE ANÓNIMA, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL / Brasil, CÓDIGO DO TRABALHO / Portugal, TRIBUNAL DA RELAÇÃO / Brasil, REFORMA PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO ROMANO
VOLUME I : Lex Aquilia / A. Santos Justo. A evolução das fronteiras / Adriano Moreira. O modelo de revisão na Constituição Europeia: em busca de uma terceira via? / Ana Maria Guerra Martins. Religião, símbolo e mito no pensamento de Teófilo Braga / António Braz Teixeira. I Lanzichenecchi a Roma / Antonio Guarino. Do Direito privado como Direito comum português / António Menezes Cordeiro. Lei Fundamental e Lei Constitucional: a formação do conceito de Constituição. Contributo para uma história do Direito Público / António Pedro Barbas Homem. Arguição da invalidade das deliberações do conselho de administração das sociedades anónimas (Breves notas a propósito do acórdão do Tribunal Constitucional n.º 415/2003, de 24 de Setembro) / António Sequeira Ribeiro. Do Douro Internacional ao Côa: poderes e quadros institucionais numa região de fronteira (séculos XI-XV) / Armando Luís de Carvalho Homem. Introdução aos princípios de "Corporate govemance" aplicáveis às sociedades anónimas cotadas em bolsa / Carlos Blanco de Morais. Da natureza jurídica do direito de propriedade horizontal / Carvalho Fernandes. O casamento no Direito Romano / Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais. A responsabilidade pré-contratual no Código Civil brasileiro de 2002 / Dário Moura Vicente. Un commentario dimenticato di Paolo di Castro sul Digesto Vecchio / Domenico Maffei. Problemas da tutela da poupança nos mercados globalizados / Eduardo Paz Ferreira. Modalidades das obrigações quanto aos sujeitos / Fernando Augusto Cunha de Sá. Ambulatoria est voluntas defuncti usque ad vitae supremum exitum / Francisco Cuena Boy. A ideia de liberdade e as suas plúrimas formas de teorização moderna e contemporânea em ordem à história da ideia política de liberdade / Isabel Banond. Estatuto jurídico dos escravos em Roma / Isabel Graes. O novíssimo conceito de valor mobiliário / J. Oliveira Ascensão. La confirmacion regia de los fueros de Castilla en 1272 / Javier Alvarado Planas. O carácter consensual da emancipação nas siete partidas: um convite à reflexão / João Baptista Villela. Povo, democracia, participação política / Jorge Miranda. Cortes de Monzón de 1585: Los cronistas y la Junta de Noche / José Antonio Escudero. Antecedentes do Direito português - Um ensaio de sistematização / José Duarte Nogueira. Direito aplicável ao mérito da causa na arbitragem transnacional / Luís de Lima Pinheiro. Nótula sobre os efeitos colectivos da transmissão da empresa / Luís Gonçalves da Silva. A responsabilidade civil do auditor de uma sociedade cotada / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. A obrigatoriedade de fundamentação dos actos administrativos e das decisões judiciais nalguma jurisprudência recente / Luís Vasconcelos Abreu. Ruy de Albuquerque, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa / Eduardo Vera-Cruz Pinto. VOLUME II : A Verdade e o Direito - A propósito da atribuição da medalha Pro lustitia a João Paulo II / Manue! Carneiro da Frada. Sobre a mora do garante na garantia bancária autónoma - A propósito do Acórdão STJ 21-11-2002 / Manuel Januário da Costa Gomes. Francisco Borges de Carvalho e a sua Certidão de Descendência / Manuel Norton. Francisco Velasco de Gouveia, Jurista da restauração - Algumas notas sobre o autor e a sua obra / Margarida Seixas. Contrato de trabalho a termo no sistema juslaboral português - Evolução geral e tratamento no Código de Trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. Elementos para o estudo do primeiro Tribunal da Relação da Baía / Maria José Fontelo Carranca. Opções decisivas para a configuração jurídica da União Europeia: da religio vera ao verum ius (Sobre alguns contributos de Joseph Ratzinger) / Mário Emílio F. Bigotte Chorão. A sombra de Maquiavel e a ética tradicional Portuguesa - Novos contributos para a História das Ideias Políticas em Portugal / Martim de Albuquerque. La "respublica mixta" au 17ème siècle. Réception de la formule de la constitution mixte en Allemagne / Michael Stolleis. Direito natural e direitos naturais na consagração constitucional (1789-1822) / Miguel Lopes Romão. A actividade comercial e a defesa da sua progressiva jurisdicionalização / Miriam Brigas. Condictio liberationis / Pasquale Voci. As linhas gerais da reforma do processo civil / Paula Costa e Silva. L'effigie di Alessandro Tartagni nelle medaglie di Sperandio da Mantova / Paula Maffei. A nova crise do dólar / Paulo de Pitta e Cunha. Do Direito na Filosofia Portuguesa - Brevíssima história contemporânea / Paulo Ferreira da Cunha. A compra e venda no Direito Romano: características gerais / Pedro Caridade de Freitas. O direito ao cumprimento de prestação de facto, o dever de a cumprir e o príncipio nemo ad factum cogi potest. Providência cautelar, sanção pecuniária compulsória e caução / Pedro de Albuquerque. Destituição de administrador, direito de personalidade e providência de esclarecimento público - Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 15 de Março de 2001 / Pedro Paes de Vasconcelos. Responsabilidade Civil em Direito do Trabalho / Pedro Romano Martinez. A paz entre o direito de Roma e a profecia de Fátima segundo o professor Giorgio La Pira / Pierangelo Catalano. A administração visigótica revisitada / Rui de Figueiredo Marcos. Ventos de Este, Ventos de Oeste - A "Questão de Macau" nas relações luso-chinesas / Rute Saraiva. Os fins das penas no Direito Penal Setecentista / Sílvia Alves. A fiança no apogeu do Direito Romano / Susana Antas Videira. Homenagem ao Professor Ruy de Albuquerque / Fausto de Quadros. A Igreja e a Justiça - Notas à Carta Encíclica «Deus caritas est» de Sua Santidade o Papa Bento XVI / Gonçalo Portocarrero de Almada. Ruy de Albuquerque / Marcelo Rebelo de Sousa. Da revogabilidade dos títulos nobiliárquicos / Paulo Otero.