Biblioteca TACL


Analítico de Periódico
PP - 1


ALEXNADRINO, José Melo
Perspectivas dos direitos fundamentais em Portugal e no Brasil do século XXI / José Melo Alexandrino
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.32n.127(Jul.-Set.2011), p.244-253
Texto revisto da comunicação apresentada no Seminário Internacional “Direitos Sociais e Políticas Públicas”, organizado pelo Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), entre 26 e 27 de Janeiro de 2011.




1. O plano da avaliação externa. 2. O plano político-constitucional. 3. O plano da jurisprudência. 4. O plano da dogmatica constitucional. 5. Balanço final.