Analítico de Periódico PP - 1 | |
ALEXNADRINO, José Melo Perspectivas dos direitos fundamentais em Portugal e no Brasil do século XXI / José Melo Alexandrino Revista do Ministério Público, Lisboa, a.32n.127(Jul.-Set.2011), p.244-253 Texto revisto da comunicação apresentada no Seminário Internacional “Direitos Sociais e Políticas Públicas”, organizado pelo Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), entre 26 e 27 de Janeiro de 2011. 1. O plano da avaliação externa. 2. O plano político-constitucional. 3. O plano da jurisprudência. 4. O plano da dogmatica constitucional. 5. Balanço final. |