Monografia
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CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito constitucional e teoria da constituição / J. J. Gomes Canotilho.- 2.ed.- Coimbra : Almedina, D.L. 1998.- 1352p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1102-X (Brochado) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, HISTÓRIA DO DIREITO, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO
Capítulo Introdutório - O ensino e a teoria. PARTE I - CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO. Cap. 1 - Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Cap. 2 - Modernidade constitucional e poder constituinte. Cap. 3 - O estado constitucional. PARTE II - O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS. Cap. 1 - Problemas fundamentais na História / Memória do constitucionalismo. Cap. 2 - Forma constitucional e constituição. PARTE III - PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VIGENTE. TÍT. 1 - Constituição, República e Estado na ordem jurídico-constitucional de 1976. Cap. 1 - Notas gerais sobre a Constituição da República de 1976. Cap. 2 - A República portuguesa. TÍT. 2 - A República portuguesa e os seus princípios estruturantes. Cap. 1 - O princípio do Estado de direito. Cap. 2 - O princípio democrático. Cap. 3 - O princípio da sociedade. Cap. 4 - O rpincípio da unidade do estado. TÍT. 3 - Os direitos e deveres fundamentais. Cap. 1 - Sentido e forma dos direitos fundamentais. Cap. 2 - Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. Cap. 3 - Regime geral dos direitos fundamentais. Cap. 4 - Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. Cap. 5 - O regime dos direitos económicos sociais e culturais. Cap. 6 - A protecção dos direitos fundamentais. Cap. 7 - Deveres fundamentais.TÍT. 4 - Estruturas organizatórias e funcionais. Cap. 1 - Os conceitos operatórios. Cap. 2 - Padrão básico e formas de Governo. Cap. 3 - Estrutura e função dos órgãos de soberania portugueses politicamente conformadores. Cap. 4 - Estrutura e função dos Tribunais. TÍT. 5 - As fontes de direito e as estruturas normativas. Cap. 1 - A Constituição e o sistema das fontes de direito. Cap. 2 - A lei. Cap. 3 - Individualização e análise de algumas categorias de leis. Cap. 4 - O Decreto-Lei. Cap.5 - Os Decretos Legislativos Regionais. Cap. 6 - O direito internacional e o direito supranacional. Cap. 7 - Os regulamentos. Cap. 8 - Os decretos. Cap. 9 - Actos normativos atípicos. Cap. 10 - O procedimento legislativo. TÍT. 6 - Garantia e controlo da Constituição. Cap. 1 - Sentido da garantia e controlo da Constituição. Cap. 2 - O sistema de controlo da constitucionalidade na Constituição de 1976. Cap. 3 - Sentido do processo no âmbito constitucional. Cap. 4 - Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. TÍT. 7 - Revisão da Constituição. Cap. 1 - Garantia da Constituição e Revisão Constitucional. TÍT. 8 - Estados de necessidade constitucional e suspensão do exercício de direitos fundamentais. Cap.1 - A incorporação constitucional do direito de necessidade. Cap. 2 - O direito de necessidade constitucional na Constituição portuguesa de 1976. PARTE IV - METÓDICA CONSTITUCIONAL. TÍT. 1 - Metódica constitucional geral. Cap.1 - Sentido da metódica constitucional. Cap. 2 - Constituição e ordenamento jurídico. Cap. 3 - A constituição como sistema aberto de regras e princípios. Cap. 4 - Interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. TÍT. 2 - Metódica constitucional em âmbitos particulares. Cap.1 - Metódica de direitos fundamentais. Cap. 2 - Problemas metódicos no âmbito da jurisdicção constitucional. PARTE V - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. Cap. 1 - O estado da arte: situação da teoria da constituição. Cap. 1 - O lugar da teoria da constituição. Cap. 2 - Problemas fundamentais da teoria da constituição. TÍT.2 - Teoria da constituição e espaços normativos. Cap. 1 - Teoria da constituição, globalização internacional e integração europeia. Cap. 2 - Teoria da constituição e sistema político. TÍT. 3 - A teoria da constituição como rede de teorias. Cap. 1 - Teoria da Constituição e teorias dos direitos fundamentais. Cap. 2 - Teoria da constituição e teorias da democracia. TÍT. 4 - Dimensões actuais da teoria da constituição. Cap. 1 - Funções clássicas da Constituição. Cap. 2 - A revisão das funções da constituição.