Biblioteca TACL


Monografia
0527DCv O 5
1229DCv O 5/a


MONTEIRO, Jorge Ferreira Sinde
Responsabilidade por conselhos : recomendações ou informações / Jorge Ferreira Sinde Monteiro.- Coimbra : Almedina, 1989.- 703p. ; 23cm. - (Teses)
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Brochado) : Compra

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, INDEMNIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS / Portugal, DIREITO À INFORMAÇÃO / Portugal, ABUSO DO DIREITO / Portugal, DIREITO COMPARADO

1 - O problema. Generalidades sobre a responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações. 2 - Os factos (os casos) e seu enquadramento dogmático nos direitos alemão e inglês. Condicionates factuais e valorativas da evolução verificada; o pôr em questão dos fundamentos da responsabilidade. 3 - Da ilicitude. 4 - Da interpretação do art.º 485.º do Código Civil; teoria geral da responsabilidade por informações (alguns aspectos). 5 - Dos fundamentos da responsabilidade. 6 Sintese e resultados da investigação.