Monografia
| 0133 | Reserv. DCv 2 |
GOUVEIA, Jaime Augusto Cardoso de
Da responsabilidade contratual / por Jaime Augusto Cardoso de Gouveia.- Lisboa : Edição do Autor, 1932.- 530p. ; 24 cm
Dissertação para o concurso de professor auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
(Encadernado) :
DIREITO CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, FACTO ILÍCITO / Portugal, CULPA / Portugal, DANOS / Portugal, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / Portugal, RESPONSABILIDADE DELITUAL / Portugal, EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE / Portugal
INTRODUÇÃO. PARTE I : ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Capítulo I - Considerações gerais sobre os elementos da responsabilidade civil. Capítulo II - O facto ilícito. Capítulo III - A culpa. Capítulo IV - O prejuízo. PARTE II : RELAÇÕES E DIFERENÇAS ENTRE A RESPONSABILIDADE CONTRACTUAL E A RESPONSABILIDADE DELITUAL. Capítulo I - Dualidade da responsabilidade civil. Capítulo II - Diferenças no regime jurídico das duas espécies de responsabilidade civil. Capítulo III - O problema da concorrência das responsabilidades contratual e delitual. Capítulo IV - O problema da opção. PARTE III : DOMÍNIO DA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. Capítulo I - Delimitação da responsabilidade contratual. Capítulo II - Condições de emergência da responsabilidade contratual. Capítulo III - A responsabilidade contratual por factos pessoais. Capítulo IV - A responsabilidade contratual por facto de outrem. Capítulo V - A responsabilidade contratual pelos prejuízos causados por animais e cousas inanimadas. PARTE V : CAUSAS LIBERATÓRIAS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. Capítulo I - A cláusula de irresponsabilidade contratual. Capítulo II - O caso fortuito ou a força maior. Capítulo III - Casos liberatórios redutíveis ao caso fortuito.