Monografia

E-Book

TEMAS E PROBLEMAS DE PROCESSO ADMINISTATIVO
Temas e Problemas de Processo Administrativo : Intervenções do Curso de Pós-graduação sobre o Contencioso Administrativo / coordenação [de] Vasco Pereira da Silva.- Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2010.- 262p.
Este e-book reúne algumas das intervenções realizadas no âmbito do Curso de Pós-graduação em Contencioso Administrativo, organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
ISBN 978-989-97410-1-0 : PDF

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

1 - «A Organização Judiciária Administrativa e Fiscal» / ANTÓNIO CÂNDIDO OLIVEIRA. 2 - «“Do Velho se Fez Novo”». A Acção Administrativa Especial de Anulação de Acto Administrativo» / VASCO PEREIRA DA SILVA. 3 - «A Impugnação dos Regulamentos no Contencioso Administrativo Português» / CARLOS BLANCO DE MORAIS. 4 - «Os Processo Cautelares na Justiça Administrativa - Uma Parte da Categoria da Tutela Jurisdicional de Urgência» / ISABEL FONSECA. 5 - «Processo Executivo» / PEDRO MACHETE. 6 - «Revisitando a Tramitação da Acção Administrativa Especial» / JOÃO RAPOSO. 7 - «Reflexões Breves sobre a Acção Pública e a Acção Popular na Defesa do Ambiente» / CARLA AMADO COMES. 8 - «Contencioso da Função Pública» / ANA NEVES.