Analítico de Periódico
SOUSA, Miguel Teixeira
"Dupla conforme" : critério e âmbito da conformidade / Miguel Teixeira de Sousa
Cadernos de Direito Privado, Braga, n.21(Jan.-Mar.2008), p. 21-27
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, RECURSO CONTENCIOSO / Portugal, REFORMA LEGISLATIVA / Portugal
I - Preliminares. 1. Enunciado do problema. 2. Escolha do critério. II - Situações de "desconformidade". 1. Irrelevância da fundamentação. 2. Relevância da fundamentação. 2.1. Qualificação da obrigação. 2.2. Pluralidade de partes. 2.3.Pedidos genéricos. III - Sutiações de "conformidade". 1. Obrigações pecuniárias. 2. Critério de solução. 2.1. Enunciado. 2.2. Exemplificação. 2.3. Conclusões. 3. Generalização do critério.