Biblioteca TACL


Monografia
1436DCv O 21


GOMES, Júlio Manuel Vieira
O conceito de enriquecimento : o enriquecimento forçado e os vários paradigmas do enriquecimento sem causa / Júlio Manuel Vieira Gomes.- Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998.- 899p. ; 24cm. - (Teses)
Tese apresentada para Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas por Júlio Manuel Vireira Gomes, sob a orientação do Prof. Doutor António Pinto Monteiro, na Universidade Católica Portuguesa, em Julho de 1997.
ISBN 972-8069-18-9 (Brochado) : Compra

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DOUTRINA / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, DIREITO COMPARADO

INTRODUÇÃO. Cap. I - Breve resenha Histórica: A evolução do enriquecimento sem causa nas épocas romana, bizantina e medieval. Cap. II - Dificuldades terminológicas: Enriquecimento sem causa e restiuição. O objecto da restituição : Enriquecimento patrimonial ou enriquecimento real. Cap. III - Vários modelos ou paradigmas do enriquecimento sem causa. Cap. IV - Enriquecimento e valor do enriquecimento sem causa e na responsalibilidade civil. Cap. V - O valor dos serviços como enriquecimento. Cap. VI - O enriquecimento forçado ou imposto; o problema em sede de acessão, benfeitoras e responsabilidade civil. Cap. VII - Requisitos que não deveriam ser exigidos em sede de enriquecimento sem causa : o empobrecimento e a ausência de culpa da pessoa à custa de quem o enriquecimento ocorreu. Cap. VIII - A subsidariedade e a exigência de imediação. Cap. IX - Referência breve à causa só enriquecimento ; o problema particular na condictio cuasa non secuta. Cap. X - O pagamento do indevido como modalidade de enriquecimento. Cap. XI - A relação entre o enriquecimento sem causa e a invalidade dos negócios juridicos. Cap. XII - O conceito de prestação no enriquecimento sem causa. Cap. XIII - Punitive Damages. Restituição do lucro ilicitamente obtido através da ingerência na esfera juridica alheia. Cap. XIV - O desaparecimento do enriquecimento.