Monografia
| 1922 | DCv O 61 |
FERREIRA, J. O. Cardona
Acidentes de viação em auto-estradas : casos de responsabilidade civil contratual? / J. O. Cardona Ferreira.- Coimbra : Coimbra Editota, 2004.- 204p. ; 23 cm
ISBN 972-32-1242-0 (Brochado) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ACIDENTE DE VIAÇÃO / Portugal, AUTO-ESTRADAS / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
I - NOTAS. 1 - Explicação e reconhecimento. 2 - Nota introdutória. 3 - Da responsabilidade civil em geral. 4 - Da interactividade: Lei-Doutrina-Jurisprudência. 5 - Da jurisprudência - evolução. 6 - Da normatividade - evolução. 7 - Da doutrina e do enquadramento especial. Onde se vão tecendo observações pré-conclusivas do autor. 8 - Frisando linhas de força, para clarificar conclusões. 9 - Donde, esquematizando soluções. 10 - Notas finais complementares. II DOCUMENTAÇÃO. 1 - ALGUMAS DECISÕES JURISPRUDÊNCIAS. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28.03.1995. Sentença da Comarca de Santo Tirso de 02.05.1996. Acórdão da Relação de Lisboa de 30.10.1996. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 17.02.2000. Acórdão da Relação do Porto de 18.05.2000. Acórdão da Relação de Coimbra de 08.05.2001. Sentença do 2.º Juízo da Comarca de Évora de 16.04.2002. Acórdão da Relação de Évora de 27.02.2003. 2 - ALGUMA NORMATIVIDADE AVULSA E ESPACIAL. Decreto-Lei n.º 467/72, de 22 de Novembro. Decreto-Lei n.º 315/91, de 20 de Agosto. Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro. Decreto-Lei n.º 393-A/98, de 4 de Dezembro. Decreto-Lei n.º 248-A /99, de 6 de Julho. Decreto-Lei n.º 335-A/99, de 20 de Agosto. Decreto-Lei n.º 55-A/2000, de 14 de Abril. Decreto-Lei n.º 323-G/2000, de 19 de Dezembro. Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de Agosto. Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/M, de 13 de Janeiro.