Biblioteca TACL


Monografia
1011DCn 15/B


CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho.- 6.ed. rev.- Coimbra : Almedina, 1993.- XXII, 1228p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0757-X (Brochado) : Compra

DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, SISTEMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PORTUGAL

PARTE I: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUIÇÃO COMO ESTATUTO JURÍDICO DO POLÍTICO. CAPÍTULO I- Modos transitivos: os paradigmas da modernidade e da pós-modernidade no âmbito do direito constitucional e da ciência política. CAPÍTULO 2- O mundo ambiente circundante/estruturante do político e da constituição. CAPÍTULO 3- Conceito, estrutura e função da constituição. CAPÍTULO 4- O processo especificamente estruturante - Poder constituinte e pacto fundador. PARTE II: A CIÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. CAPÍTULO I- O direito constitucional. CAPÍTULO 2- A estrutura sistémica: a constituição como sistema aberto de regras e princípios. CAPÍTULO 3- As estruturas metódicas interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. PARTE III: O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS. CAPÍTULO I- História constitucional e história do direito constitucional. CAPÍTULO 2- Problemas fundamentais na história/memória do constitucionalismo. CAPÍTULO 3- Forma constitucional e constituição. PARTE IV: PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VIGENTE. CAPÍTULO I- Padrão I: princípio do estado de direito. 1- Princípio do estado de direito. CAPÍTULO 2- Padrão II: os princípios estruturantes. 2- O princípio democrático. CAPÍTULO 3- Padrão I- Os princípios estruturantes. 3- O princípio da democracia económica, social e cultural. CAP'ITULO 4- Padrão I- Os princípios estruturantes. 4- O princípio republicano. CAPÍTULO 5- Padrão II- As estruturas subjectivas. 1- O sentido e forma dos direitos fundamentais. CAPÍTULO 6- Padrão II- As estruturas subjectivas. 2- Sistema, estrutura e função dos direitos fundamnetais. CAPÍTULO 7- Padrão II- As estruturas subjectivas. 3- Regime geral dos direitos fundamentais. CAPÍTULO 8- Padrão II- As estruturas subjectivas. 4- Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. CAPÍTULO 9- Padrão II- As estruturas subjectivas. 5- A conformação e concretização dos direitos fundamentais. CAPÍTULO 10- Padrão II: As estruturas subjectivas. 6- A protecção dos direitos fundamnetais. CAPÍTULO 11- Padrão III: Estruturas organizatório-funcionais. 1- Conceitos operatórios e princípios fundamentais. CAPÍTULO 12- Padrão III: Estruturas organizatório-funcionais. 2- Padrão básico e formas de governo. CAPÍTULO 13- Padrão III- As estruturas organizatório-funcionais. 3- Estrutura e função dos orgãos de soberania portugueses. CAPÍTULO 14- Padrão IV- As fontes de direito. 1- O sistema constitucional das fontes de direito. CAPÍTULO 15- Padrão IV- As fontes de direito. 2- As relações entre as fontes de direito. CAPÍTULO 16- Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 1- A constituição como fonte de direito. Capítulo 17- Padrão V- Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 2- A lei. CAPÍTULO 18- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 3- Individualização e análise de algumas categorias de leis. CAPÍTULO 19- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 4- O decreto-lei. CAPÍTULO 20- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 5- Os decretos legislativos regionais. CAPÍTULO 21- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 6- O direito internacional e o direito supranacional. CAPÍTULO 22- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 7- Os regulamentos. CAPÍTULO 23- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 8- Os decretos. CAPÍTULO 24- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 9- Actos normativos atípicos. CAPÍTULO 25- Padrão V: Análise das fontes de direito e das estruturas normativas. 10- O procedimento legislativo. CAPÍTULO 26- Padrão VI: Estruturas de garantia e de controlo. 1- Sentido da garantia e controlo da constituição. CAPÍTULO 27- Padrão VI: Estruturas de garantia e de controlo. 2- O sistema de controlo da constitucionalidade na constituição de 1976.CAPÍTULO 28- Padrão VII- Estruturas de processo. 1- Sentido do processo no âmbito constitucional. CAPÍTULO 29- Padrão VII- Estruturas de processo. 2- Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. CAPÍTULO 30- Padrão VII- As estruturas de procedimento e de processo. 3- Os limites funcionais da jurisdição constitucional. CAPÍTULO 31- Padrão VIII- Garantia da constituição e revisão constitucional. CAPÍTULO 32- Padrão IX- As estruturas de excepção constitucional.