Analítico de Periódico

PP - 43

RODRIGUES, Álvaro da Cunha Gomes
Reflexões em torno da responsabilidade civil dos médicos / Álvaro da Cunha Gomes Rodriges
Direito e justiça, Lisboa, v.14t.3(2000), p.161-252
Relatório da Cadeira de Direito Civil no Curso de Mestrado.

DIREITO CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO / Portugal, RESPONSABILIDADE DO MÉDICO / Portugal, PROCESSO DISCIPLINAR / Portugal, CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE / Portugal

1 - Introdução. 2 - Responsabilidade criminal do médico. 3 - Responsabilidade disciplinar médica. 4 - Responsabilidade civil médica. 5 - O problema do concurso de responsabilidades. 6 - Pressupostos da responsabilidade. 6.1 - Ilicitude. 6.2 - Culpa médica. 6.3 - O nexo de causalidade entre o facto e o dano. 7 - Cláusulas de exclusão da responsabilidade. Sua inadmissibilidade. 8 - O seguro da responsabilidade civil profissional do médico. 9 - Os novos caminhos da responsabilidade. 9.1 - Procriação assistida. 9.2 - O aborto ou interrupção voluntária da gravidez. 9.3 - Responsabilidade médica em caso de recusa de transfusões de sangue e outras intervenções hematológicas, por convicções religiosas.10 - Conclusão. Bibliografia.