Monografia
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MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes
Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva : dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos / Jónatas Eduardo Mendes Machado.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996.- 426p. ; 23cm. - (Stvdia Ivridica ; 18)
ISBN 972-32-0729-X (Brochado) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO, LIBERDADE RELIGIOSA, ENSINO DA RELIGIÃO, ESTADO
Introdução / CAP.1- O discurso teológico - confessional sobre liberdade religiosa / CAP.2 - O dis- curso jurídico-constitucional sobre liberdade religiosa / CAP.3 - A experiência portuguesa: do discur- so teológico ao discurso jurídico - constitucional / CAP.4- A edificação de uma comunidade consti- tucional inclusiva / CAP.5 - A liberdade religiosa na constituição de 1976 / CAP.6 - Separação das confissões religiosas do estado.