Analítico de Periódico
PP - 30
SOUSA, Miguel Teixeira de
Cumulação de pedidos e cumulação aparente no contencioso administrativo / Miguel Teixeira de Sousa
Cadernos de Justiça Administrativa, Braga, n.34(Jul.-Ago.2002), p. 33-39 a 2 colns.
IV Seminário de Justiça Administrativa - A reforma de 2002 da Justiça Administrativa, realizado em Viana do Castelo nos dias 5 e 6 de Julho de 2002.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Portugal
I - Introdução. II - Aspectos gerais. 1. Delimitação. 2. Justificação. 3. Classificações. III - Requisitos da cumulação. 1. Generalidades. 2. Compatibilidade substantiva. 3. Conexão objectiva. 4. Compatibilidade processual. IV - Dispensa da intrução. 1. Generalidades. 2. Concretização. V - Cumulação aparente. 1. Delimitação. 2. Concretização. 3. Consequências.