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Monografia
1767DVs 23/I
1768DVs 23/II


ESTUDOS EM HOMENAGEM A CUNHA RODRIGUES
Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização Jorge de Figueiredo Dias . [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 2 v. ; 24 cm
Vol. I : Homenagems pessoais; Penal / processo penal / organização judiciária. - VIII,960p. - 972-32-1053-3 ; Vol. II : Estudos variados; Direito comunitário. - 1192p. - 972-32-1054-1.
ISBN 972-32-1052-5 (Encadernado) : Compra

DIREITO / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal

VOL.1 - PARTE I : HOMENAGENS PESSOAIS : Palavras breves de apreço e homenagem / Guilherme Palma Carlos. Breve apontamento pessoal / Jaime Octávio Cardona Ferreira. O Homem - O Jurista / Damião Vellozo Ferreira. o Tempo e o Modo / Ernesto António da Silva Maciel. " Retrato ".a la minute" de um cidadão coerente / Gil Moreira dos Santos. PARTE II : PENAL, PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA : O Ministério Público. Contributo para uma nova cidadania / Maria Cândida de Almeida. Apontamento sobre o crime contra a Humanidade / Maria Leonor Assunção. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Ireneu Cabral Barreto. Hostilidades (sobre a pena acessória de expulsão de estrangeiros do território nacional) / Teresa Pizarro Beleza. Vers une politique pénale limitant le rôle de la prision? / Pierre-Henri Bolle. Projecto de Lei da Liberdade Religiosa: Contradição na dimensão / José Dias Bravo. Homicídio justificado em legítima defesa e em estado de necessidade / Teresa Quintela de Brito. As relações entre o Direito Disciplinar e o Direito Penal e os crimes dos funcionários / Elena Burgoa Arenales. Aplicação da lei penal no tempo e prazos de suspensão da prescrição do procedimento criminal: um "caso prático" / Pedro Caeiro. Interpreters of foreign languages according to criminal procedural laws in Italy and Portugal / Mario Chiavario. La Nueva Naturaleza del Ministerio Fiscal en la Constitución Española / Cândido Conde - Pumpido Ferreiro. A reforma do contencioso administrativo e as funções do Ministério Público / J.M. Sérvulo Correia. Crimes de difamação e injúria agravados nos termos do artº 184º do Código Penal / Artur Rodrigues da Costa. Sobre a "vista" do Ministério Público, junto do Tribunal de Recurso / José Manuel Damião da Cunha. Sobre a tutela jurídico-penal do ambiente - Um quarto de século depois / Jorge de Figueiredo Dias. Ainda a indeminização do lesado por crime / Jorge Ribeiro de Faria. Os Magistrados e o demónio corporativo / Guilherme da Fonseca. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Direito Penal (normas materiais, âmbito de aplicação e controle indirecto de subsidiariedade) / António Henriques Gaspar. Ainda a revisão da Organização Tutelar de Menores - Memória de um processo de reforma / Eliana Gersão. O Recrutamento e a Formação de Magistrados em Portugal / Francisco Teodósio Jacinto. O novo regime do Sigilo Bancário / António Manuel Clemente Lima. A Intenção no Crime de Concorrência Desleal / Paulo Saragoça da Matta. O Ministério Público, a Constituição de 1976 e a Jurisprudência Constitucional / Armindo Ribeiro Mendes. O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional / João Manuel da Silva Miguel. Protecção das Testemunhas em Processo Penal / José Luis Lopes da Mota. O estatuto do lesado no Processo Penal / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. O Procurador-Geral da República: estatuto legal e projecção mediática / Amável Raposo. O Direito fundamental do acesso aos Tribunais e a reforma do Processo Civil / Carlos Lopes do Rego. O novo Código e os novos recursos / Manuel Leal-Henriques, Manuel Simas Santos. Registo da Prova em Processo Penal - Tribunal Colectivo e Recursos / Germano Marques da Silva. O Procurador-Geral da República e o Provedor de Justiça / Luis Lingnau da Silveira. A Voz da Vitima / Arménio Sottomayor. O Ministério Público no Tribunal de Contas de Portugal / Alfredo José de Sousa. O "novo" Terceiro Pilar da União Europeia: A Cooperação Policial e Judiciária em matéria penal / Constança Urbano de Sousa. Figura Central, aliciamento e autoria mediata / Maria da Conceição Valdágua. A discriminação em função da raça na lei Penal / Francisca Van-Dunem. VOL 2 - PARTE 1 - Estudos Variados : Contrato, Democracia e Direito - Um esboço / Rui Alarcão. O culto celebrado por clérigo católico privado do exercício de jurisidição eclesiástica - Enquadramento jurídico-penal / Teresa de Almeida. Historicidade e Racionalidade na construção do Direito Brasileiro / Francisco Amaral. A Nova Lei de Bases do Sistema de Solidariedade e Segurança Social (enquadramento e inovações a nível do financiamento) / Nazaré da Costa Cabral. Omissões normativas e deveres de protecção / José Joaquim Gomes Canotilho. Direito internacional em tempos de mudança: reflexos na questão de Timor / Paula Escarameia. Os Tribunais e o Controle dos Dinheiros Públicos / Eduardo Paz Ferreira. Concentração da defesa e constituição de caso julgado em embargos de executado / José Lebres de Freitas. Direito de acesso aos documentos administrativos / José Renato Gonçalves. A Música e o Direito / António Agostinho Homem. A Doação no Direito Romano (breve referência ao Direito Português) / A. Santos Justo. Traços da Legislação Penal Pombalina / Rui de Figueiredo Marcos. Das condições contratuais gerais para a emissão e utilização de cartões de débito / José Augusto Sacadura Garcia Marques. A Criança, o Direito e os Direitos / Guilhermina Marreiros. A Constituição Económica Portuguesa - Novas prespectivas / Guilherme de Oliveira Martins. Polícia e Código Deontológico / António Rodrigues Maximiniano. Desporto e Direito ou Direito de Desporto? / José Manuel Meirim. Liberdade, indisciplina e escola / José Souto Moura. Municipalismo e direito - Considerações Histórico-Jurídicas sobre o Direito Local / José Duarte Nogueira. Reflexões sobre a natureza e o regime jurídico das federações desportivas / Alexandra Pessanha. O artº 490º, nº 3, do Código das Sociedades Comerciais será inconstitucional? / José Menéres Pimentel. A limitação voluntária do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada / Paulo Mota Pinto. Maquiavel na Constituinte: Virtú e Fortuna na Constituição da República Portuguesa / Ricardo Leite Pinto. Reflections on Comparative Law at the Beginning of the 21st.Century : Developing a Luso-American Model / Phillip G. Rapoza. Natureza jurídica da obrigação de preferência e consequências do seu incumprimento / João Redinha. Sobre o Direito Disciplinar da Função Pública / Alberto Augusto Oliveira, Alberto Esteves Remédio. O Tribunal de Contas e a natureza dualista do controle financeiro externo / Carlos de Almeida Sampaio. A articulação dos diferentes meios de impugnação da penhora / Carlos Soares. Reflexões sobre o conceito, a natureza e o regime das recomendações do Tribunal de Contas / José F.F. Tavares. Critérios de imputação de custos às sucursais financeiras exteriores / António Lobo Xavier, Carlos Osório de Castro. China's Lgal Guarantee of Human Rights / Xiao Yang. PARTE 2 - Direito Comunitário: Fluxos financeiros com a União Europeia e Orçamento do Estado (algumas reflexões) / Olívio Mota Amador. Disciplina e Federalismo Orçamental na zona Euro / Gonçalo Gentil Anastácio. Os Pareceres do tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / João Mota de Campos. A noção de entidade adjudicante no Direito Comunitário Europeu da Contração Pública / Miguel Catela. Cláusula da nação mais favorecida em Direito Comunitário / Patrícia Silveira da Cunha. Na rota do Orçamento Europeu / Sónia Donário. Cultura cívica e prática política. A aplicação das Directivas Europeias sobre avaliação de impacto ambiental em Portugal / Maria Eduarda Gonçalves. A Europeização do Direito Administrativo Português / Afonso D'Oliveira Martins. "Forças" e "fraquezas" do seguro de Protecção Jurídica - Aspectos fundamentais do regime jurídico comunitário e nacional / Maria José Rangel de Mesquita. O comércio internacional e a "cláusula social" / Teresa Moreira. Esgotamento Internacional Versus Esgotamento Nacional. Implicações do Acórdão Silhouette do Tribunal de Justiça / Maria João Palma. A Política regional Comunitária: Êxitos e Incertezas / Manuel Lopes Porto. A Questão Prejudicial nos Tribunais Portugueses / Neves Ribeiro. Sobre a aplicação da Lei da Concorrência às Profissões Liberais / Anselmo Rodrigues. El principio de no discriminación por razón de sexo en la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas / Dámaso Ruiz-Jarabo. A (não) aplicabilidade directa do TRIPS na ordem jurídica comunitária e em direito nacional e a duração das patentes no Código da Propriedade Industrial / José Luis da Cruz Vilaça, Daniela Bruto da Costa Antão.