Biblioteca TACL


Monografia
1566DFs 61


CASIMIRO, Sofia de Vasconcelos
A responsabilidade dos gerentes, administradores e directores pelas dívidas tributárias das sociedades comerciais / Sofia de Vasconcelos Casimiro.- Coimbra : Almedina, 2000.- 212p. ; 23cm
ISBN 972-40-1439-8 (Brochado) : Compra

DIREITO FISCAL, DÍVIDA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPONSABILIDADE, GESTOR, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, DOUTRINA, PORTUGAL

INTRODUÇÃO
PARTE I- ENQUADRAMNETO TEMÁTICO
Cap.I- Preliminares
1- Evolução Histórica
2-Breve Nota de Direito Comparado
3- Classificação das ases de Evolução no Direito Português
Cap.II- Marcos da Evolução no Direito Português
1- Sistema Objectivo
2- Sistema Subjectivo Simples
3- Sistema Subjectivo Objectivado
PARTE II - SISTEMA SUBJECTIVO MISTO
Cap.I- Anatomia do Sistema
1- Caracterização Geral
2- Âmbito Objectivo
3- Âmbito Subjectivo
Cap.II- Fisiologia do Sistema
1- Relações Externas
2- Relações Internas
Cap.III- Trpartição de Períodos e Bipartição de Regimes
1- Tripartição de Períodos
2- Bipartição de Regimes
Cap.IV- Concretização da Culpa
1- Considerações Prévias
2- Responsabilidade pela Falta de Pagamneto
3- Responsabilidade pela Diminuição do Património
PARTE III- NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GESTORES
Cap.I- Natureza Jurídica
1- Importância da Determinação da Natureza Jurídica
2- Responsabilidade Civil ou Meramente Patrimonial
3- Garantia
4- Fiança
5- Fiança Ex Lege
Cap.II- Natureza Jurídica e Regime Legal
1- Precisão do Regime Aplicável
2- A Desconsideração da Personalidade Jurídica