Analítico de Periódico
PP - 43
ALMEIDA, Mário Aroso
Parcerias público-privadas : a experiência portuguesa / Mário Aroso de Almeida
Direito e Justiça, Lisboa, v.esp.(2005), p.175-190
Volume especial dedicado ao VI Colóquio luso-espanhol de Direito Administrativo, realizado nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2004 em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, SERVIÇO PÚBLICO / Portugal
1. Enquadramento. 2. A experiência portuguesa. a) Contrato de construção e concessão da exploração da Ponte Vasco da Gama, sobre o Rio Tejo, em Lisboa, e de concessão da exploração da Ponte 25 de Abril, também sobre o Rio Tejo, em Lisboa. b) Contratos de construção e concessão da exploração de auto-estradas denominadas SCUTS, por serem auto-estradas sem custos para os utilizadores, dotadas de portagens virtuais, cujo custo é suportado directamente pelo Estado. 3. O novo regime de enquadramento das parcerias públio-privadas. 4. Os novos contratos de parceria na área da saúde.