Analítico de Periódico
PP - 45
MESQUITA, Miguel
Princípio da gestão processual : o "Santo Graal" do novo processo civil? / Miguel Mesquita
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.145n.3995 (nov.-dez. 2015), p.78-108 a 2 colns.
O texto corresponde, com desenvolvimentos, à conferência que o autor proferiu no I Congresso de Processo Civil - «Os novos rumos do Processo CiviL no século XXI», organizado pela Editora Almedina e que decorreu em Lisboa; na «Sala Europa» do Hotel «Altis», nos dias 21 e 22 de Março de 2013.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
1 - Os novos rumos da Justiça Cível. 2 - Uma divisa para o século XXI: a gestão processual. 3 - As raízes históricas da gestão processual. 4 - As primeiras reacções ao novo princípio da gestão processual. 5 - O ambíguo conteúdo do princípio da gestão processual. 6 - Os princípios da adequação formal e da gestão processual. 7 - A gestão puramente processual no ordenamento inglês (active case management): a condução formal do processo pelo juiz. 8 - A gestão material na Zivilprozessordnung alemã (materielle Prozessleitung). 9 - A gestão formal no «novo» Código de Processo Cívil virtualidades e limitações. 10 - A gestão material ou de mérito no «novo» Código de Processo Civil. 11 - Gestão e admissibilidade de recurso. 12 - O princípio da gestão processual: o «Santo Graal» do novo Processo Civil?