Monografia
| 1440 | DPn 21/A |
VELOSO, José António
Erro em direito penal / José António Veloso.- 2.ed.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1999.- 50p. ; 23cm
Lições dadas ao 4º ano de Direito no ano lectivo 1992/93
(Brochado) : Compra
DIREITO PENAL, ERRO, ERRO DE DIREITO, ERRO DE FACTO, PUNIBILIDADE, ABERRATIO ICTUS, PORTUGAL
- 1- Observações Preliminares / 2- Erro sobre o facto típico / 3- Erro sobre a punibilidade / 4- Erro sobre causas de justificação / 5- Combinação de erro-ignorância e erro-suposição / 6 - Aberratio ictus / 7 - Erro e motivação.