Monografia
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PINHEIRO, Luís Lima
Contrato de empreendimento comum (joint venture) em direito internacional privado / Luís Lima Pinheiro.- Lisboa : Cosmos, 1998.- 979,[3]p. ; 23cm. - (Cosmos - Direito ; 24)
ISBN 972-262-093-0 (Brochado) : Compra
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO COMERCIAL, DIREITO DOS CONTRATOS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, FRANCHISING, COOPERAÇÃO ECONÓMICA, JOINT VENTURE, AGRUPAMENTOS DE EMPRESAS, CONTRATOS INTERNACIONAIS, INVESTIMENTO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO COMPARADO, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, CONFLITOS INTERNACIONAIS, ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL
PRIMEIRA PARTE - A cooperação internacional de empresas para a realização de empreen- dimento comum e o problema da sua regulação jurídica. 1 - A cooperação de empresas para a realização de empreendimento comum. 2 - A diversidade das ordens jurídicas estaduais na conformação do contrato de empreendimento comum. 3 - Principais modalidades de cooperação de empresas para a realização de empreendimento comum. SEGUNDA PARTE - A regulação do contrato de empreendimento comum pelo Direito Internacional Privado. 1 - Sentido e alcance da regulação do contrato de empreendimento comum pelo Direito Internacional Privado. 2 - A autonomia privada na regulação do contrato internacional de empreendimento comum. 3 - Regulação pelo Direito Internacional Público geral e convencional e pelo Direito Comunitário. 4 - Da regulação pelo Direito autónomo do comércio internacional. 5 - Regulação pelo Direito estadual em geral. 6 - A determinação do Direit estadual aplicável. ÍNDICE DE JURISPRUDÊNCIA.