Biblioteca TACL


Monografia
0525DPn 4


NEVES, João Curado
Comportamento lícito alternativo e concurso de riscos : contributo para uma teoria da imputação objectiva em direito penal / João Curado Neves.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1989.- XVI,413p. ; 22 cm
Dissertação de mestrado em ciências jurídicas apresentada à Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1987/1988.
(Brochado) : Compra


DIREITO PENAL, ILICITUDE, CONCURSO DE INFRACÇÕES, IMPUTAÇÃO OBJECTIVA, DOLO, NEGLIGÊNCIA , PORTUGAL

INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I- Colocação sistemática do problema. CAPÍTULO II- Função do resultado no tipo de crime. CAPÍTULO III- Resultado e conduta típica. CAPÍTULO IV- Conduta típica e comportamento lícito alternativo. CAPÍTULO V- Imputação do resultado: fundamentos. CAPÍTULO VI- As teorias da evitabilidade. CAPÍTULO VII- A teoria do aumento do risco.