Analítico de Periódico
PP - 54
OLIVEIRA, Maria Odette Batista de
Os impostos ambientais : alguns aspectos da sua temática / Maria Odette Batista de Oliveira
Fiscalidade, Lisboa, n.19-20(Jul.-Dez.2004), p.75-128
DIREITO COMPARADO, DIREITO DO AMBIENTE, IMPOSTO, PROTECÇÃO DO AMBIENTE
1 - Introdução. 1.1 - O fenómeno da degradação ambiental. A conscencialiração do problema e da necessidade de intervenção. 1.2 - Um novo ramo do Direito - o Direito Ambiental. 1.2.1 - O texto das modernas Constituições europeias. 1.2.2 - Os esforços ao nível das organizações internacionais, em especial os da Comunidade Europeia. 1.2.3 - A actuação dos países nórdicos em sede de criação de impostos ambientais. 2 - 05 instrumentos de protecção ambiental. 2.1 - A regulomentação directa das condutos. 2.2 - Os certificadas transmissíveis de autorização de emissões poluentes. 2.3 - Os subsídios e outras ajudas de carácter financeiro ao comportamento ecológico. 2.4 - Sistemas de consignação e depósito de embalagens e outros resíduos. 2.5 - O sistema de ecoetiquetas. 2.6 - As medidas de natureza fiscal. 2.7 - Conclusão. 3 - Os impostos ambientais. 3.1 - Conceito. 3.2 - Especificidades. 3.3 - Elementos essenciais da estrutura dos impostos ambientais. 3.3.1 - Os sujeitos. Sujeito activo e sujeito passivo. 3.3.2 - O facto gerador ou pressuposto. 3.3.3 - A base tributável. 3.3.4 - A taxa. 4 - Breve referência a duas experiências concretas: A proposta de directiva de um imposto europeu sobre as emissões de C02 e sobre a energia e o imposto galego sobre contaminuçôes atmosféricas. 4.1 - O imposto verde europeu. 4.2 - O imposto galego sobre contaminações atmosféricas. 5 - Conclusões.