Biblioteca TACL


Monografia
0541PCv 8


SOUSA, Miguel Teixeira de
O interesse processual na acção declarativa / Miguel Teixeira de Sousa.- Lisboa : AAFDL, 1989.- 42,[2]p. ; 22 cm
O presente texto corresponde, com alguns desenvolvimentos, à exposição feita nas Aulas dadas ao 3.º Ano/Dia em 7 e 10 de Março de 1989.
(Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portuga, ACÇÃO DECLARATIVA / Portugal

I - Aspectos gerais do interesse processual. 1 - Noção do interesse processual. 2 - Conteúdo do interesse processual. a) Interesse em demandar e interesse em contradizer. b) Correlatividade entre o interesse em demandar e o interesse em contradizer. 3 - Aferição do interesse processual. a) Necessidade de tutela judicial. b) Adequação do meio judicial. 4 - Qualificação do interesse processual. II - O interesse processual e a responsabilidade pelas custas. 1 - Posição da doutrina. 2 - Posição proposta. a) Apresentação geral. b) Ratio da protecção do réu. III - Análíse casuístíca do interesse processual. 1 - Acções condenatórias. a) Acções condenatórias referidas a prestações exigíveis. b) Acções condenatórias in futurum. c) Acções condenatórias in futurum por convolação. d) Acções inibitórias (vorbeugende Unterlassungsklagen). 2 - Acções constitutivas. 3 - Acções de simples apreciação. a) Acções de simples apreciação autónomas. b) Acções de apreciação incidental. 4 - Providências cautelares. IV - Regime do interesse processual. 1 - Funções do interesse processual. 2 - Consagração no direito positivo. 3 - Apreciação do interesse processual.