Monografia
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HOMENAGEM DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA AO PROFESSOR DOUTOR INOCÊNCIO GALVÃO TELLES
Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos / coord. António Menezes Cordeiro, Luis Menezes Leitão, Januário da Costa Gomes.- Coimbra : Almedina, 2007.- 1214p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-3149-1 (Encadernado) : Compra
DIREITO, CIÊNCIA JURÍDICA
Conceito e regime do terceiro sector. Alguns aspectos / AFONSO D'OLIVEIRA MARTINS, GUILHERME WALDEMAR D'OLIVEIRA MARTINS. Prazo de impugnação judicial do despedimento, a propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 7 de Fevereiro de 2007 / ALBINO MENDES BAPTISTA. A globalização do Direito Penal - Da pirâmide à rede ou entre a unificação e a harmonização / ANABELA MIRANDA RODRIGUES. Do governo das sociedades: a flexibilização da dogmática continental / ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO. A "autonomia" da cláusula compromissória e a competência do tribunal arbitral / ANTÓNIO SAMPAIO CARAMELO. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982) e os objectos arqueológicos e históricos achados no mar / ANTÓNIO MARQUES MENDES. Concorrência desleal e protecção do consumidor: a propósito da Directiva 2005/29/CE / ASSUNÇÃO CRISTAS. Procedimentos laborais na empresa e Direito Comunitário / BERNARDO XAVIER. Contratos de troca para a transmissão de direitos / CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA. Frei Serafim de Freitas: um percursor do territorialismo dos espaços marítimos - Em torno de Do Justo Império Asiático dos Portugueses / CARLOS OLIVEIRA COELHO. A relevância da estrutura institucional nas reformas do Estado / CLAUDIA DIAS SOARES. A protecção constitucional da recolha e tratamento de dados pessoais automatizados / CRISTINA QUEIROZ. Unidade e diversidade nos actuais sistemas jurídicos africanos / DÁRIO MOURA VICENTE. Caducidade e prescrição em direito tributário - os abusos do Estado legislador/credor / DIOGO LEITE DE CAMPOS. "Mitigation of damages", redução de danos pela parte lesada e "culpa do lesado" / E. SANTOS JÚNIOR. Dívida Pública e União Económica e Monetária / EDUARDO PAZ FERREIRA. A participação de Inocêncio Galvão Telles no caso do direito de passagem por território indiano / FAUSTO DE QUADROS. A evolução futura da cooperação transfronteiriça nos dominios do ambiente e do ordenamento do território nas zonas costeiras e no espaço marítimo / FERNANDO LOUREIRO BASTOS. Notas sobre branqueamento de capitais em especial das vantagens provenientes da fraude fiscal / GERMANO MARQUES DA SILVA. A Directiva relativa à implementação dos direitos da propriedade intelectual e o seu impacto no Reino Unido, As peças teatrais / GLÓRIA TEIXEIRA, SARA KIJJOA. A constituição de uma base de dados genéticos para fins de investigação criminal em Portugal / HELENA PEREIRA DE MELO. A mediação como caminho da Justiça, A mediação penal / J. O. CARDONA FERREIRA. O contrato de viagem organizada, na lei vigente e no Anteprojecto do Código do Consumidor / JOAQUIM DE SOUSA RIBEIRO. Operações bancárias e casamento / JORGE DUARTE PINHEIRO. Os direitos políticos dos cidadãos na Constituição portuguesa / JORGE MIRANDA. A personalidadejurídica pré-natal / JOSÉ A. R. L. GONZÁLEZ. Do substantivo e do adjectivo em Direito (Considerações à volta da natureza jurídica da transcrição dos matrimónios canónicos) / JOSÉ JOÃO GONÇALVES DE PROENÇA. O caso julgado na arbitragem internacional que tem lugar em território português / JOSÉ LEBRE DE FREITAS. A intervenção pública no domínio dos cuidados de saúde / JOSÉ NEVES CRUZ. A constitução do direito e o positivismo jurídico / JOSÉ DE SOUSA E BRITO. Interpretação do testamento / LUÍS A. CARVALHO FERNANDES. A actividade do advogado e a retórica jurídica / LUÍS CABRAL DE MONCADA. Os testemunhos de conexão (cookies) / LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES LEITÃO. O uso e friução de bens na realização do capital social / MANUEL ANTÓNIO PITA. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) / MANUEL PORTO. A Base Militar Aérea das Lajes: o regime jurídico-internacional / MARGARIDA SALEMA D'OLIVEIRA MARTINS. In house: desenvolvimentos recentes da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / MARIA JOSÉ RANGEL DE MESQUITA. The importance of a balance reconciliation of family and professional life between men and women for the practical implementation of gender equality principle in employment area / MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO. Liberdade de consciência e liberdade contra legem / MIGUEL GALVÃO TELES. O inquérito parlamentar na Constituição Portuguesa de 1976 e na lei: consonâncias e dissonâncias / NUNO PIÇARRA. Contrato a favor de terceiro, coformação subjectiva da instância e legitimidade processual / PAULO COSTA E SILVA. O incumprimento da obrigação do pagamento da renda ao abrigo do novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano. Resolução do contrato e acção de cumprimento / PAULO FERNANDO MODESTO SOBRAL SOARES DO NASCIMENTO. O novo regime da redução do capital social e o artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais / PAULO OLAVO CUNHA. O Tratado Constitucional Europeu e a posição de Portugal / PAULO DE PITTA E CUNHA. Sobre a origem dos princípios jurídicos da causalidade e do domínio do facto - A lex Aquilia de damno iniuria datum / PAULO DE SOUSA MENDES. A polícia na Constituição da República Portuguesa / PEDRO MACHETE. D&O Insurance: o seguro de responsabilidade civil dos administradores e outros dirigentes da sociedade anónima / PEDRO PAIS DE VASCONCELOS. A posição sucessória do cônjuge sobrevivo, casado no regime de comunhão de adquiridos ou de separação de bens, na herança indivisa dos sogros em caso de pós-morte do correlativo filho destes / RABINDRANATH CAPELO DE SOUSA.