Biblioteca TACL


Monografia
0399/IDUb 6/I
0399/IIDUb 6/II


FERRÃO, Alfredo Mendes de Almeida
Empreitadas de obras públicas / Alfredo Mendes de Almeida Ferrão.- Coimbra : Coimbra Editora, 1965.- 2 v. ; 23 cm
1.v.: Manual do empreiteiro. - 199p. ; 2.v.: Legislação anotada sobre empreitadas no continente, no ultramar e em obras militares. - 258p.
(Brochado) : Compra

DIREITO DO URBANISMO / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS / Portugal, ADJUDICAÇÃO / Portugal, TERRITÓRIOS DO ULTRAMAR / Portugal

1.v.: PARTE I: EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS NO CONTINENTE. Cap. I- Noção e elementos característicos das empreitadas de obras públicas. Cap. II - Modo de execução das empreitadas. cap. III - Empreiteiros de obras públicas. Cap. IV - Deveres dos empreiteiros. Cap. V - Arrematação e adjudicação das obras públicas. Cap. VI - Cláusulas e condições gerais dos contratos de empreitadas. Cap. VII - Caderno de encargos. Cap. VIII - Consignação dos trabalhos de empreitadas. Cap. IX - Execução das obras. Cap. X - Preços das empreitadas. Cap. XI - Recepção das obras. Cap. XII - Liquidação da empreitada. conta final. Cap. XIII - Rescisão dos contratos de empreitada. Cap. XIV - Revisão dos contratos de empreitada. Cap. XV - Recursos. Contencioso de interpretação. Tribunal arbitral. PARTE II: EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ULTRAMAR. Cap. I - Sistema de execução das obras. Cap. II - Adjudicação de obras na Direcção-Geral de Obras Pùblicas e Comunicações do Ministério do Ultramar. Cap. III - Adjudicação de empreitadas nas províncias ultramarinas. Cap. IV - Cláusulas e condições gerais dos contratos de empreitada de obras públicas e de fornecimentos de materiais para as províncias ultramarinas. Cap. V - Execução das empreitadas. Cap. VI - Recepção das obras. Cap. VII- Rescisão dos contratos de empreitada. Cap. VIII - Reclamação e recursos. PARTE III: EMPREITADAS EM OBRAS MILITARES E EM EDIFÍCIOS OCUPADOS PELA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA. Cap. I - Sistema de execução das obras. Cap. II - Concursos para adjudicação das obras. Cap. III - Processo de adjudicação. Cap. IV - Adjudicação de empreitadas para obras nos edifícios ocupados pela Guarda Nacional Republicana. 2.v.: LEGISLAÇÃO SOBRE EMPREITADAS NO CONTINENTE, ULTRAMAR E EM OBRAS MILITARES.