Monografia
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MENDES, Maria Clara
O planeamento urbano na Comunidade Europeia : evolução e tendências / Maria Clara Mendes.- Lisboa : Dom Quixote, 1990.- 255p. ; il. ; 23 cm. - (Universidade Moderna ; 91)
ISBN 972-20-0772-6 (Brochado) : Compra
DIREITO DO URBANISMO / RFA / Reino Unido / França / Paises Baixos / Italia / Espanha / Portugal / Dinamarca, PLANEAMENTO URBANO / RFA / Reino Unido / França / Paises Baixos / Italia / Espanha / Portugal / Dinamarca, DIREITO COMUNITARIO
INTRODUÇÃO. Capítulo I — REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. A urbanização, a industrialização e o poder local até 1875. A consolidação das novas expansões (1875-1890). A institucionalização do planeamento urbano (1890-1914). O período da reconstrução nacional. A revisão da legislação e a expansão económica dos anos sessenta. A crise económica de 1966-67 e a consolidação do planeamento. O planeamento dos anos oitenta. Conclusões. Capítulo II — GRÃ-BRETANHA. As cidades jardins de Howard. O planeamento entre as duas guerras mundiais. O planeamento do pós-guerra. O ressurgimento do mercado e a expansão urbana. Os anos setenta e oitenta e o planeamento sob declínio económico. Conclusões. Capítulo III — FRANÇA. O planeamento urbano entre as duas guerras. O planeamento urbano após a Segunda Guerra Mundial. A reforma da política urbana e o centralismo do período gaulista. A reforma de 1967 e a descentralização do planeamento. O liberalismo do período giscardiano. O socialismo e o reforço da componente qualitativa do planeamento. Conclusões. Bibliografia. Capítulo IV — HOLANDA. O planeamento urbano após a Segunda Guerra Mundial. O consenso e o crescimento económico dos anos sessenta. A revisão e a hierarquia das instituições de planeamento. Os anos setenta e as novas orientações para as políticas espaciais. O planeamento nos anos oitenta. Conclusões. Capítulo V — ITÁLIA. A legislação de 1942 e a nova orgânica do planeamento. A dinâmica económica dos anos cinquenta e a ausência de políticas espaciais. A década de sessenta e a consciência urbanística. A descentralização administrativa e o urbanismo democrático dos anos setenta. O planeamento urbano nos anos oitenta. Conclusões. Capítulo VI — ESPANHA. A reconstrução nacional dos anos trinta e a institucionalização do planeamento. Os instrumentos jurídicos dos anos cinquenta e a formalização do planeamento. O Nuevo Urbanismo dos anos sessenta. A democracia e a reforma urbana. Conclusões. Capítulo VII — PORTUGAL. Da instituição do Estado Novo à Segunda Guerra Mundial. A política urbana dos anos quarenta. Os regimes especiais da década de cinquenta. A política urbana e a rotura social da década de setenta. A reforma legislativa do período marcelista. O sistema de planeamento no regime democrático. Conclusões. Capítulo VIII — DINAMARCA. Políticas urbanas entre 1960-1970. As políticas de planeamento na década de setenta. A década de oitenta e a ênfase na renovação urbana. Conclusões. Capítulo IX — GRËCIA. O planeamento após a Segunda Guerra Mundial. O planeamento urbano na primeira metade dos anos oitenta. A recente reestruturação do sistema urbano. Conclusões. Capítulo IX — BÉLGICA. A nova legislação, os instrumentos e as metodologias em planeamento. As alterações metodológicas do planeamento urbano nas duas últimas décadas. Conclusões. CONCLUSÃO. CRONOLOGIA DA LEGISLAÇÃO.