Biblioteca TACL


Monografia
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TRATADO DE AMESTERDÃO
Tratado de Amesterdão / [compilação de] José Luís Vilaça, Miguel Gorjão Henriques.- 3.ed.- Coimbra : Almedina, 1999.- 310p. ; 23cm
Contém: Tratado de Roma, Tratado de Maastricht, Tratado de Amesterdão. Protocolos sobre: Schengen, parlamentos nacionais, cooperação reforçada, alterações ao tratado da C.E.C.A. e alterações ao tratado Euratom
ISBN 972-40-1230-1 (Brochado) : Compra

DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DE AMESTERDÃO, TRATADO DE MAASTRICHT, TRATADO DE ROMA, ACORDO DE SCHENGEN, C.E.C.A., EURATOM

Tratado da União Europeia. Preâmbulo. Tratado que institui a comunidade europeia. Part. I- Os príncipios. Part. II- A cidadania da União. Part. III- As políticas da Comunidade. Part. IV- A associação dos países e territórios ultramarinos. Part. V- As instituições da comunidade. Part. VI- Disposições gerais e finais. Tratado de Amesterdão. Part. I- Alterações substantivas. Part. II- Disposições de simplificação. Part. III- Disposições gerais e finais. Anexo. Protocolos. Acta final. Declarações adoptadas pela conferência.