Biblioteca TACL


Monografia
1696DSg 2/A


CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DOS SEGUROS, 2, Lisboa, 2001
II Congresso Nacional de Direito dos Seguros : memórias / coord. António Moreira, M. Costa Martins ; colab. Teresa Coelho Moreira.- Coimbra : Almedina, 2001.- 300p. ; 23cm
ISBN 972-40-1599-8 (Brochado) : Compra

DIREITO DOS SEGUROS / Portugal, CONTRATO DE SEGURO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal

Comissão de Honra. Mensagem ao Congresso. Sessão Solene de Abertura. Declaração de Abertura dos Trabalhos / António Moreira. Discurso Oficial / Nascimento Rodrigues. Conferência de Abertura - Contrato de Seguro e Seguro de Crédito / António Menezes Cordeiro. TEMA 1 - DIREITO INSTITUCIONAL DE SEGUROS E PROBLEMAS CONTRATUAIS. Conteúdo do Contrato de Seguro e Interpretação das Respectivas Cláusulas / Pedro Romano Martinez. O Dever de Informação do Tomador do Seguro na Fase Pré-Contratual / Júlio Gomes. TEMA 2 - VALOR E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO. Valor e Função Social do Contrato de Seguro / Guilherme da Palma Carlos. As Normas Comunitárias e o seu reflexo no Direito Português Relativo ao Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel / Adriano Garção Soares. Considerações Sobre o Valor e Função Social do Contrato de Seguro / Manuel da Costa Martins. TEMA 3 - CONTRATOS DE SEGURO EM ESPECIAL. Seguro de Acidente de Trabalho / Carlos Alegre. O Contrato de Seguro de Protecção Jurídica / Pedro Ribeiro e Silva. O Contrato de Seguro na sua Generalidade. As Recentes Alterações ao Código Processo Civil. Suas Implicações / António Horta Bastos. Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Autónoma. Direito de Regresso da Seguradora / Afonso Moreira Correia. TEMA 4 - O CONTRATO DE SEGURO E AS RAZÕES DA CONFLITUALIDADE DO CONSUMIDOR. Ponto de Liquidação Portuguesa em Matéria de Regime da Liquidação de Empresas de Seguros / Arnaldo Filipe da Costa Oliveira. A Protecção do Consumidor de Seguros / Luis Silveira Rodrigues. Operações Financeiras em Seguros de Vida, Operações de Capitalizações e Pensões / Carlos Pereira da Silva. Sesão Solene de Encerramento. Conferência de Encerramento - Seguros: Problemas e Opurtunidades / Diamantino Marques. Breves Reflexões Conclusivas do II Congresso Nacional de Direito dos Seguros / Manuel da Costa Martins. Discurso Oficial na Sessão de Encerramento do II Congresso Nacional de Direito dos Seguros / João Bosco Mota Amaral. Suplemento - A Reforma de Segurança Social Segundo Àlvaro de Campos /Carlos Pereira da Silva.