Biblioteca TACL


Monografia
0355SSc 1/I
0454SSc 1/II


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da segurança social : sector privado e empresarial do Estado / [compil.] Apelles J. B. Conceição.- Coimbra : Almedina, 1989 - 1989.- 2 v. ; 23 cm
1.v.: Regimes. - XIV,556p. ; 2.v.: Prestações. - 741p. - 972-40-0553-4. ; Compilação sistematizada e anotada ; indices analitico e remissivo.
(Brochado) : Compra

SEGURANÇA SOCIAL, DIREITO DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

1. VOLUME: I- Normas constitucionais. II- Normas fundamentais. III- Regimes. PARTE I- Regimes. 1- Regime contributivo. 2- Regime não contributivo. 3- Fundos especiais. PARTE II- Garantias e contencioso. PARTE III- Financiamento. PARTE IV- Diversos. 2. VOLUME: I- Normas constitucionais. II- Normas fundamentais. III- Prestações. PARTE I- Prestações dos regimes. 1- Prestações contributivas. 2- Prestações não contributivas. PARTE II- Prestações de Acção Social. 1- Prestações pecuniarias. 2- Prestações em espécie. APENDICE: Prestações não geridas pela segurança social.