Biblioteca TACL


Monografia
1556PCv 31


FERREIRA, Fernando Amâncio
Curso de processo de execução / Fernando Amâncio Ferreira.- 2.ed. rev., act. e ampliada.- Coimbra : Almedina, 2000.- 380p. ; 23cm
ISBN 972-40-1378-02 (Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TÍTULO EXECUTIVO, ACÇÃO EXECUTIVA, PENHORA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, VENDA, PROVIDÊNCIA CAUTELAR, PROCESSOS EXECUTIVOS ESPECIAIS, PORTUGAL

PARTE I - ELEMENTOS DA ACÇÃO EXECUTIVA. Título I- Noções gerais. Título II- O Título Executivo. Título III- As partes. Título IV- A competência na acção executiva. Tìtulo V- As formas do processo de execução. PARTE II - PROCESSO DE EXECUÇÃO. Título I- Preliminares do processo de execução. Título II- Execução para pagamento de quantia certa na forma ordinária. Secção I- Fase dos articulados. Secção II- Fase da penhora. Secção III- Fase da convocação dos credores e da verificação dos créditos. Secção IV- Fase do pagamento. Secção V- Extinção e anulação da execução. Título III- EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA NA FORMA SUMÁRIA. Título IV- EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. Título V- EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. Título VI- EXECUÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES. PARTE III - PROCESSOS EXECUTIVOS ESPECIAIS .