Biblioteca TACL


Monografia
1933DAb 51


ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa
O direito dos resíduos / Maria Alexandra de Sousa Aragão.- Coimbra : Almedina, 2003.- 83,[2]p. ; 30 cm. - (Cadernos CEDOUA)
ISBN 972-40-1938-1 (Brochado) : Compra

DIREITO DO AMBIENTE, RESÍDUOS, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS, PORTUGAL

1. Direito dos resíduos. 2. Princípios fundamentais do direito dos resíduos. 3. O que é um resíduo? 4. Regime jurídico da gestão de resíduos em geral. 5. Operações de gestão especificamente reguladas. 6. Resíduos especificamente regulados. 7. Legislação. 8. Bibliografia.