Biblioteca TACL


Monografia
1927DCu 70


MARTINS, Ana Maria Guerra
Curso de direito constitucional da União Europeia / Ana Maria Guerra Martins.- Coimbra : Almedina, 2004.- 583p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2353-2 (Brochado) : Compra

DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL COMUNITÁRIO , EVOLUÇÃO HISTÓRICA, TRATADO DE MAASTRICHT, TRATADO DE AMESTERDÃO, TRATADO DE NICE, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, UNIÃO EUROPEIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIREITO DA CONCORRÊNCIA

PARTE 1- A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA. Cap.1- Das origens até ao Acto Único Europeu. Cap.2- O Tratado da União Europeia e as suas sucesivas revisões. Parte II- O CONSTITUCIONALISMO À ESCALA TRANSNACIONAL - Cap. 1- O Tratado da União Europeia como constituição transnacional. Cap.2- O projecto de constituição europeia: uma constituição à escala transnacional. PARTE III - A UNIÃO EUROPEIA: UMA NOVA FORMA DE AGREGAÇÃO DO PODER POLÍTICO. Cap.1- A União Europeia. Cap.2- Os valores e os princípios constitucionais da União Europeia. PARTE IV- A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA UNIÃO EUROPEIA . Cap.1- A repartição de atribuições entre a União Europeia e os Estados membros e a estrutura orgânica da União Europeia. Cap.2- Os poderes, as funções e os procedimentos de decisão na União europeia. Cap.3- O sistema de normas e de actos jurídicos na União Europeia. Cap.4- Os princípios de relacionamento entre o Direito da União Europeia e o Direito interno dos Estados membros. PARTE V- A GARANTIA E O CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE E DA LEGALIDADE DOS ACTOS E DAS NORMAS DA UNIÃO EUROPEIA. Cap.1- O controlo da constitucionalidade e da legalidade pelos tribunais da UE. Cap.2- A relação entre o Tribunal de Justiça e os tribunais nacionais. PARTE VI- A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA DA UNIÃO EUROPEIA. Cap.1- A realização das quatro liberdades . Cap.2- O direito da concorrência.