Biblioteca TACL


Monografia
0566DUb 74
0566/aDUb 74/a


ALMEIDA, Jorge Manuel Pedroso de
O ordenamento do território e o poder local / Jorge Manuel Pedroso de Almeida ; ed. lit. Direcção-Geral do Ordenamento do Território.- Lisboa : DGOT, 1990.- 59p. ; 21 cm. - (Obras de divulgação da DGOT ; 18)
Conferência proferida na Direcção-Geral do Ordenamento do Território, em 20 de Junho de 1990.
(Brochado) : Oferta

DIREITO DO URBANISMO / Portugal, AUTARQUIAS LOCAIS / Portugal

I - O princípio da autonomia local - sua caracterização. II - Alguns dados acerca das autarquias locais em Portugal. III - Atribuições dos municípios. IV - Planeamento e ordenamento do território. V - Planos municipais de ordenamento do território. VI - Algums aspectos financeiros ligados à intervenção autárquica no ordenamento do território. VII - Contratos-programa. VIII - Concessão excepcional de outros auxílios financeiros.