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Monografia
2173PCv 43/A


COSTA, Salvador da
Os incidentes da instância / Salvador da Costa.- 4.ed. act. e ampl.- Coimbra : Almedina, 2006.- 420p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2770-8 (Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, INCIDENTES DA INSTÂNCIA / Portugal, FORMULÁRIOS / Portugal, VALOR DA CAUSA / Portugal, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / Portugal, INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA / Portugal, HABILITAÇÃO / Portugal, INCOMPETÊNCIA / Portugal, IMPEDIMENTOS / Portugal, SUSPEIÇÃO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CIVIL / Portugal

À Guisa de Introdução. I - Noção de Incidente Processual. II - Incidentes da Instância. 1. Generalidades. 2. Disposições Gerais. 2.1. Regra geral. 2.2. Indicação das provas e oposição. 2.3. Testemunhas, registo de depoimentos e decisão. 3. Valor Processual da Causa. 3.1. Atribuição do valor da causa. 3.2. Critério geral de determinação do valor da causa. 3.3. Valor da causa nas acções de despejo, de alimentos definitivos, de contribuição para as despesas domésticas e de prestação de contas. 3.4. Momento atendível para a determinação do valor da causa. 3.5. Valor da causa relativa a prestações vincendas. 3.6. Valor da causa em função do valor do acto jurídico. 3.7. Valor da causa em função do valor da coisa. 3.8. Valor da causa sobre estados pessoais ou interesses imateriais. 3.9. Valor dos incidentes e procedimentos cautelares. 3.10. Valor da causa resultante da vontade das partes. 3.11. Valor da causa fixado por vontade das partes e decisão judicial. 3.12. Valor dos incidentes por presunção e impugnação. 3.13. Valor da causa fixado por decisão judicial. 3.14. Valor da causa fixado por arbitramento. 3.15. Consequência da decisão do incidente na competência do tribunal e na forma de processo. 3.16. Recurso das decisões relativas ao valor da causa. 4. Intervenção de Terceiros. 4.1. Generalidades. 5. Intervenção Principal Espontânea. 5.1. Oportunidade e interesse da intervenção. 5.2. Posição processual do interveniente. 5.3. Oportunidade da intervenção e direitos dela decorrentes. 5.4. Tempo e modo de dedução do pedido de intervenção. 5.5. Oposição das partes à intervenção. 6. Intervenção Principal Provocada. 6.1. Generalidades. 6.2. Âmbito da intervenção. 6.3. Oportunidade do chamamento e decisão. 6.4. Dinâmica processual do incidente. 6.5. Efeito da sentença final face ao chamado. 6.6. Intervenção passiva suscitada pelo réu. 7. Intervenção Acessória Provocada. 7.1. Generalidades. 7.2. Âmbito da intervenção acessória provocada. 7.3. Oportunidade do chamamento e dinâmica do incidente. 7.4. Dinâmica adjectiva posterior à admissão do chamamento. 7.5. Demora da citação e prosseguimento da causa principal. 8. Intervenção Acessória do Ministério Público. 9. Assistência. 9.1. Generalidades. 9.2. Legitimidade de intervenção na posição de assistente. 9.3. Oportunidade e modo de intervenção. 9.4. Estatuto processual do assistente. 9.5. Substituição processual do assistido pelo assistente. 9.6. Limite de oferecimento de prova pelo assistente. 9.7. A assistência e os direitos das partes principais. 9.8. Efeito da sentença final em relação ao assistente. 10. Incidente de oposição. 10.1. Generalidades. 10.2. Oposição Espontânea. 10.2.1. Direito e oportunidade de intervenção. 10.2.2. Meio de formulação do pedido de intervenção. 10.2.3. Efeito da decisão liminar do pedido de intervenção. 10.2.4. Saneamento e condensação do incidente. 10.2.5. Reconhecimento e impugnação do direito do opoente. 10.3. Oposição Provocada. 10.3.1. Pressupostos da oposição provocada. 10.3.2. Citação do terceiro opoente. 10.3.3. Omissão pelo citado de dedução da pretensão. 10.3.4. Dedução de pretensão pelo citado. 11. Embargos de Terceiro. 11.1. Generalidades. 11.2. Pressupostos dos embargos de terceiro. 11.3. Embargos de terceiro por cônjuges. 11.4. Processamento dos embargos de terceiro. 11.5. Fase introdutória dos embargos de terceiro. 11.6. Efeito negativo da decisão de rejeição dos embargos. 11.7. Recebimento dos embargos. 11.8. Contestação dos embargos. 11.9. Caso julgado material derivado da sentença. 11.10. Embargos preventivos. 12. Habilitação. 12.1. Generalidades. 12.2. Oportunidade e legitimidade de habilitação. 12.3. Tramitação processual comum da habilitação. 12.4. Dinâmica da habilitação com legitimidade reconhecida. 12.5. Dinâmica da habilitação sem a legitimidade reconhecida. 12.6. Habilitação de incertos. 12.7. Habilitação de adquirentes ou cessionários. 12.8. Habilitação nos tribunais superiores. 13. Liquidação. 13.1. Generalidades. 13.2. Incidente de liquidação. 13.3. A causa de pedir e o pedido de liquidação. 13.4. Termos posteriores do incidente. 13.5. Liquidação por arbitros. 14. Impugnação de Documentos. 14.1. Generalidades. 14.2. Impugnação da genuinidade de documentos particulares. 14.2.1. Prova na impugnação de documentos ou de instruções. 14.3. Ilisão da autenticidade ou da força probatória. 14.3.1. Legitimidade e oportunidade para a arguição do vício. 14.3.2. Arguição de vícios de documentos pelo apresentante. 14.3.3. Atitude da parte contrária face à arguição do vício. 14.3.4. Instrução do incidente e decisão. 14.3.5. Arguição do vício documental sob incidente da instância. 14.3.6. Exame documental na Torre do Tombo. 14.3.7. Falsidade de actos judiciais. 14.3.8. Recursos no incidente de arguição de vícios documentários. 15. Incompetência Relativa. 15.1. Generalidades. 15.2. Pressupostos da incompetência relativa. 15.3. Regime de arguição da incompetência relativa. 15.4. Conhecimento oficioso da incompetência relativa. 15.5. Decisão e recurso. 15.6. Efeito da sentença face à pluralidade de réus. 15.7. Incompetência derivada de desaforamento ilícito. 15.8. Arguição da incompetência relativa dos tribunais de recurso. 16. Garantias de Imparcialidade. 16.1. Generalidades. 16.2. Impedimentos. 16.2.1. Impedimentos de juízes. 16.2.2. Deveres dos juízes impedidos. 16.2.3. Impedimentos de juízes nos tribunais colectivos. 16.2.4. Impedimentos do Ministério Público e de funcionários. 16.3. Suspeição de juízes. 16.3.1. Pedido de escusa de juízes. 16.3.2. Fundamentos de oposição da suspeição. 16.3.3. Prazo de dedução da suspeição. 16.3.4. Fundamentos e processamento da suspeição. 16.3.5. Julgamento da suspeição. 16.3.6. Julgamento da suspeição de juízes de tribunais superiores. 16.3.7. Tramitação da causa decorrente da arguição da suspeição. 16.3.8. Efeito da decisão de escusa ou de suspeição. 16.3.9. Suspeição oposta aos funcionários da secretaria. 16.3.10. Prazo de arguição da suspeição de funcionários. 16.3.11. Dinâmica do incidente de suspeição de funcionários.